A História do Brasil abrange as experiências dos povos que habitaram o território antes da chegada dos portugueses e os processos pelos quais seus habitantes construíram o país. Ao estudar essa trajetória, os historiadores investigam quem governou e como as pessoas trabalharam, além de examinar as disputas pelo acesso à terra e aos direitos. Povos indígenas e populações de origem africana participaram de toda essa história, embora seus registros tenham recebido menos espaço nas narrativas centradas nos governantes.
Os estudiosos costumam organizar a história política brasileira em Brasil Colonial, Brasil Império e Brasil República. Com essa divisão, distinguem a dominação portuguesa, a monarquia independente e os governos republicanos. Cada período reúne conflitos internos e experiências regionais próprias. Os indígenas já viviam nessas terras havia milênios quando os europeus chegaram, e os habitantes das regiões que hoje integram o Brasil construíram suas relações ao longo do tempo.
Da chegada dos portugueses à ocupação do território
Em 22 de abril de 1500, a expedição de Pedro Álvares Cabral chegou ao litoral do atual estado da Bahia. Os portugueses encontraram povos com línguas e formas de organização próprias, entre eles populações de língua tupi que ocupavam trechos da costa. Nas primeiras décadas, comerciantes europeus exploraram o pau-brasil e recorreram ao trabalho indígena por meio de trocas. Também capturaram indígenas e os obrigaram a trabalhar. Chefes locais fizeram alianças com estrangeiros de acordo com seus interesses e rivalidades.
A Coroa portuguesa ampliou a colonização a partir da década de 1530, diante da presença francesa no litoral e das possibilidades de produção agrícola. O rei dividiu terras em capitanias hereditárias, entregues a donatários que receberam atribuições de governo. Pernambuco e São Vicente desenvolveram atividades econômicas, enquanto outros donatários enfrentaram falta de recursos e resistência indígena. Em 1549, Tomé de Sousa instalou o governo-geral e fundou Salvador, sede da administração portuguesa na América.
A economia e o trabalho escravizado
Senhores de engenho produziram açúcar para o comércio atlântico, sobretudo em Pernambuco e na Bahia. Nas propriedades, trabalhadores plantavam cana e operavam os equipamentos que a transformavam em açúcar. Os colonizadores escravizaram indígenas e ampliaram a compra de africanos trazidos à força através do Atlântico. Comerciantes e proprietários lucravam com o tráfico, enquanto os cativos enfrentavam castigos e separações familiares.
Africanos e seus descendentes resistiram ao cativeiro por meio de fugas e da formação de quilombos. Também negociaram condições de trabalho e recorreram à Justiça em disputas pela liberdade. No território situado entre os atuais estados de Alagoas e Pernambuco, os moradores de Palmares organizaram comunidades que enfrentaram expedições coloniais durante o século XVII. Em engenhos e cidades, pessoas escravizadas conservaram conhecimentos e reconstruíram vínculos familiares sob a ameaça de venda.
Os habitantes da colônia também produziam alimentos para o consumo interno. Criadores de gado abasteciam áreas açucareiras e avançavam pelos sertões. Lavradores vendiam mandioca e outros gêneros nas vilas. Na Amazônia, colonizadores e missionários exploraram o trabalho indígena na coleta de produtos da floresta. Ao longo do século XVIII, mineradores extraíram ouro em Minas Gerais e em áreas de Goiás e Mato Grosso, atraindo comerciantes e ampliando o tráfico interno de escravizados.
Conquista territorial e sociedade colonial
Bandeirantes partiram de São Paulo em expedições de apresamento indígena e de busca de metais. Missionários reuniram indígenas em aldeamentos, onde ensinavam o catolicismo e interferiam nos costumes locais. Os aldeados negociaram alianças e recorreram a autoridades para defender suas terras; em outras circunstâncias, fugiram ou enfrentaram os colonizadores. Ao avançarem pelo interior, os portugueses ocuparam áreas além dos limites previstos no Tratado de Tordesilhas.
A Coroa também enfrentou concorrentes europeus. Os holandeses ocuparam parte do Nordeste entre 1630 e 1654 e administraram regiões produtoras de açúcar. Colonos e aliados indígenas participaram das guerras que terminaram com sua expulsão. No século seguinte, portugueses e espanhóis negociaram fronteiras, recorrendo tanto à ocupação das terras quanto a expedições de reconhecimento.
Na sociedade colonial, proprietários e grandes comerciantes concentravam riqueza. As autoridades distribuíam cargos e privilégios conforme critérios de nascimento e posição social. Entre os livres, artesãos e pequenos lavradores exerciam trabalhos distintos daqueles dos grandes senhores. Mulheres administravam negócios e propriedades em certas situações, embora enfrentassem restrições jurídicas. A Igreja Católica mantinha paróquias e participava do ensino, enquanto a Inquisição perseguia práticas que seus agentes consideravam heréticas.
Conflitos e crise da dominação portuguesa
Na segunda metade do século XVIII, a Coroa cobrou tributos sobre a mineração e reforçou a fiscalização. Na Conjuração Mineira, de 1789, participantes discutiram romper com Portugal e criar uma república. As autoridades prenderam os envolvidos; Tiradentes recebeu a pena de morte. Na Conjuração Baiana, de 1798, homens ligados aos ofícios urbanos e à tropa defenderam a república, e participantes formularam propostas de igualdade que alcançavam a questão da escravidão. A repressão atingiu com maior dureza os envolvidos de posição social mais baixa.
Em 1808, a família real portuguesa transferiu-se para o Brasil para escapar das tropas de Napoleão. Dom João abriu os portos às nações amigas e instalou a corte no Rio de Janeiro. Comerciantes passaram a negociar com outros países sem a antiga obrigação de usar portos portugueses como intermediários. Em 1815, o príncipe regente elevou o Brasil à condição de reino, unido a Portugal e Algarves. Por isso, embora a periodização escolar costume estender o Brasil Colonial até a Independência, o estatuto político do território já havia mudado antes dela.
Após a Revolução Liberal do Porto, em 1820, as Cortes portuguesas exigiram o retorno do rei e disputaram com as autoridades sediadas no Brasil o comando das províncias. Dom João VI regressou a Lisboa e deixou seu filho Pedro como regente. Proprietários e agentes políticos que desejavam preservar a autonomia adquirida com a corte passaram a apoiar a separação.
A Independência e o Primeiro Reinado
Em 7 de setembro de 1822, Pedro declarou o rompimento com Portugal e depois assumiu o título de imperador. Na Bahia e no Maranhão, tropas e moradores combateram forças favoráveis às Cortes. Na Bahia, os defensores da Independência expulsaram as tropas portuguesas de Salvador em 2 de julho do ano seguinte. Mulheres como Maria Quitéria participaram dos combates. Governantes de Lisboa reconheceram a separação em 1825, após negociações diplomáticas.
Dom Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte e outorgou a Constituição de 1824. Os legisladores adotaram a monarquia hereditária e estabeleceram o Poder Moderador, pelo qual o imperador podia dissolver a Câmara dos Deputados e escolher senadores entre os nomes mais votados. Para participar das eleições, os homens precisavam atender a exigências de renda. As autoridades mantiveram a escravidão, e mulheres ficaram fora do eleitorado.
O governo enfrentou a Confederação do Equador, movimento republicano que teve Pernambuco como centro. Também gastou recursos na Guerra da Cisplatina, encerrada com a independência do território que formou o Uruguai. Opositores criticavam o autoritarismo imperial e a influência de portugueses na corte. Em 1831, Pedro I abdicou e deixou o trono para seu filho, ainda criança.
Regências e disputas nas províncias
Durante o Período Regencial, políticos governaram em nome do herdeiro e discutiram quanto poder deveria caber às províncias. Pelo Ato Adicional de 1834, criaram assembleias legislativas provinciais. Proprietários disputaram cargos locais, enquanto grupos populares enfrentaram recrutamentos e condições de trabalho impostas pelas autoridades.
Na Cabanagem, no Pará, rebeldes chegaram a ocupar o governo provincial. No Rio Grande do Sul, chefes farroupilhas combateram o governo imperial e proclamaram uma república. Na Bahia, africanos muçulmanos organizaram a Revolta dos Malês. Cada movimento reuniu participantes com objetivos próprios; em todos esses casos, os governos mobilizaram tropas para retomar o controle. Em 1840, parlamentares anteciparam a maioridade de Pedro II, que tinha 14 anos.
O Segundo Reinado e a economia cafeeira
Durante o Segundo Reinado, políticos dos partidos Liberal e Conservador alternaram-se nos ministérios sob a autoridade do imperador. Cafeicultores expandiram as lavouras pelo Vale do Paraíba e depois pelo oeste paulista. Proprietários empregaram pessoas escravizadas e, em parte das fazendas, trabalhadores imigrantes. Empresários construíram ferrovias que ligavam áreas produtoras aos portos e investiram em serviços urbanos.
O Estado brasileiro participou da Guerra do Paraguai, entre 1864 e 1870, ao lado da Argentina e do Uruguai. O governo recrutou homens livres e incorporou escravizados que obtinham liberdade para servir. Após o conflito, oficiais do Exército passaram a exigir maior participação política, enquanto o Tesouro arcava com os gastos da guerra. Escravizados continuavam trabalhando nas fazendas e nas cidades, onde também atuavam como vendedores e carregadores.
Abolição da escravidão e queda da monarquia
Em 1850, o governo aprovou a Lei Eusébio de Queirós e reprimiu o tráfico transatlântico. Proprietários passaram a comprar cativos de outras regiões do país para trabalhar nas lavouras de café. Parlamentares aprovaram a Lei do Ventre Livre, em 1871, e a dos Sexagenários, em 1885, ambas com condições que prolongavam a exploração dos beneficiários. Pessoas escravizadas fugiam e disputavam a liberdade nos tribunais; abolicionistas organizaram campanhas públicas e redes de apoio.
Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel sancionou a Lei Áurea e extinguiu a escravidão. O governo encerrou o cativeiro sem distribuir terras ou oferecer uma política nacional de reparação aos libertos. Famílias negras negociaram trabalho e procuraram reunir parentes separados por vendas. Parte dos antigos proprietários retirou seu apoio à monarquia, enquanto republicanos ampliavam sua propaganda.
Em 15 de novembro de 1889, militares comandados pelo marechal Deodoro da Fonseca derrubaram o governo imperial. Republicanos civis participaram da formação do novo governo, e a família de Pedro II partiu para o exílio. Os dirigentes proclamaram a República sem submeter a mudança a uma consulta popular.
A Primeira República
Na Constituição de 1891, os constituintes adotaram o federalismo e o presidencialismo. Os antigos territórios provinciais tornaram-se estados, com governos dotados de maior autonomia. Os legisladores separaram o Estado da Igreja e mantiveram os analfabetos fora do eleitorado. Mulheres também continuaram excluídas das eleições. Chefes locais, conhecidos como coronéis, pressionavam eleitores e negociavam apoio com governadores.
As elites de São Paulo e Minas Gerais exerceram influência sobre a Presidência, mas precisavam negociar com dirigentes de outros estados. Cafeicultores defenderam políticas de valorização do produto, enquanto trabalhadores urbanos organizaram sindicatos e greves. No sertão da Bahia, o Exército destruiu Canudos, em 1897. Na região do Contestado, entre Paraná e Santa Catarina, camponeses enfrentaram tropas em uma guerra ligada a disputas de terra e à atuação de empresas ferroviárias.
A partir da década de 1920, militares tenentistas combateram governos oligárquicos. A crise mundial de 1929 atingiu as exportações de café, e os adversários do presidente Washington Luís contestaram a sucessão presidencial. No ano seguinte, uma coalizão de civis e militares derrubou o governo e entregou o poder a Getúlio Vargas.
Vargas e o Estado Novo
Vargas nomeou interventores para os estados e concentrou decisões no governo federal. Trabalhadoras organizadas em associações sufragistas pressionaram pelo voto feminino, reconhecido no Código Eleitoral de 1932. O governo também regulamentou relações de trabalho e submeteu sindicatos à supervisão do Ministério do Trabalho. Empresários ampliaram a produção industrial, e migrantes passaram a procurar empregos nas cidades.
Em 1937, Vargas deu um golpe e instaurou o Estado Novo. Fechou o Congresso e proibiu partidos. Agentes do regime censuravam a imprensa e prendiam opositores. Na economia, o governo financiou a siderurgia e ampliou sua atuação na indústria. Em 1943, reuniu normas trabalhistas na Consolidação das Leis do Trabalho, cuja proteção deixava de fora, em sua formulação original, categorias como trabalhadores rurais e domésticos.
Durante a Segunda Guerra Mundial, o Brasil combateu as potências do Eixo e enviou soldados à Itália. Opositores cobraram eleições e o fim da ditadura. Em 1945, chefes militares afastaram Vargas, e os eleitores escolheram Eurico Gaspar Dutra para a Presidência.
A experiência democrática de 1946 a 1964
Os constituintes promulgaram uma nova Constituição e restabeleceram a competição partidária. Presidentes eleitos enfrentaram disputas sobre o papel do Estado na economia e as relações com os Estados Unidos. Vargas voltou ao poder pelo voto e criou a Petrobras. Durante o governo Juscelino Kubitschek, empresários ampliaram a indústria automobilística, e trabalhadores construíram Brasília, inaugurada em 1960.
O crescimento urbano ocorreu com desigualdade no acesso à moradia e ao saneamento. No campo, trabalhadores organizaram sindicatos e ligas camponesas. Após a renúncia de Jânio Quadros, João Goulart assumiu a Presidência e defendeu reformas de base, entre elas a agrária. Empresários e setores militares combateram suas propostas. Na passagem de março para abril de 1964, militares, apoiados por grupos civis, derrubaram o presidente.
A ditadura militar
Entre 1964 e 1985, generais ocuparam a Presidência e limitaram a participação política. Governantes cassaram mandatos e afastaram servidores. Agentes estatais prenderam opositores e praticaram tortura, além de executar pessoas e ocultar seus corpos. Com o Ato Institucional nº 5, em 1968, os dirigentes ampliaram os poderes de repressão e fecharam o Congresso por quase um ano.
Durante o chamado milagre econômico, de 1968 a 1973, empresas ampliaram a produção e o governo financiou grandes obras. Trabalhadores enfrentaram contenção salarial, enquanto o país aumentava o endividamento externo. Na Amazônia, órgãos públicos abriram estradas e incentivaram projetos que invadiram terras indígenas. Ao final da década de 1970, operários organizaram greves, e movimentos de bairro cobraram serviços públicos.
Na abertura política, familiares de perseguidos exigiram anistia, enquanto opositores disputavam eleições permitidas pelo regime. A campanha Diretas Já reuniu manifestações pela eleição presidencial direta, mas o Congresso rejeitou a emenda que a viabilizaria. Em 1985, o Colégio Eleitoral escolheu Tancredo Neves. Como ele adoeceu antes da posse e depois morreu, o vice José Sarney assumiu o governo.
Redemocratização e cidadania
Em 5 de outubro de 1988, os constituintes promulgaram a Constituição que ampliou direitos e estabeleceu as bases do regime democrático. Organizações negras e representantes indígenas participaram dos debates, assim como associações de trabalhadores. Os parlamentares reconheceram direitos territoriais indígenas e o direito das comunidades remanescentes de quilombos à propriedade das terras ocupadas, conforme critérios constitucionais.
Entre as garantias do novo texto, destacam-se:
• Os cidadãos passaram a contar com proteção constitucional à liberdade de expressão e de associação, com proibição da censura política.
• Os constituintes estabeleceram a saúde como direito de todos e dever do Estado, base para a organização do Sistema Único de Saúde.
• Os analfabetos conservaram o direito ao voto conquistado na transição, e os jovens de 16 e 17 anos receberam a possibilidade de votar, sem obrigatoriedade.
• Os povos indígenas obtiveram o reconhecimento de sua organização social e dos direitos originários sobre as terras que ocupam segundo suas tradições.
Em 1989, os eleitores voltaram a escolher o presidente pelo voto direto, após quase três décadas sem esse tipo de eleição. Nos anos seguintes, os brasileiros enfrentaram inflação e cobraram medidas contra a corrupção. Em 1994, o governo implantou o Plano Real e reduziu a inflação. Movimentos sociais continuaram a reivindicar acesso à terra e melhores condições de moradia, enquanto governos ampliavam o atendimento em saúde e educação.
