República Romana

Senado Romano: importante força política na República Romana

O período (quando aconteceu)

A República Romana teve início em 509 a.C. a partir de uma revolta dos patrícios que tirou do poder a monarquia etrusca. Esta fase da história romana vai até o estabelecimento do Império Romano em 27 a.C.

Estrutura da República Romana: instituições políticas e suas funções:

1 - Senado Romano

O Senado Romano era a principal instituição política da República Romana. Os senadores eram os responsáveis pela elaboração de projetos de lei. Eram também os senadores romanos que escolhiam os magistrados.

2 - Magistraturas

- Consulado: tratavam das políticas interna e externa da República. O Consulado era composto por dois cônsules escolhidos pelo Senado.

- Pretores: eram os responsáveis pelo sistema judiciário da República. A aplicação das leis civis, por exemplo, ficava sob a responsabilidade dos pretores. Estes eram subordinados aos cônsules. Se um destes ficasse impedido de exercer o cargo, este era assumido por um pretor.

- Edis: eram espécies de prefeitos da República Romana. Eram responsáveis pela administração das cidades, policiamento, funcionamento dos mercados, coleta de lixo e aplicação de leis relacionados aos fatos ocorridos e ligados à vida urbana.

- Questores: tinham a função de administrar a vida financeira da República Romana. Geralmente, o cargo de questor era desempenhado por um membro do senado com menos de 32 anos.

- Censores: eram responsáveis pelo recensamento (contagem da população) e fiscalização da conduta moral (comportamento) dos habitantes.

3 - Assembleia das Centurias

Esta instituição possuía funções relacionadas a votação de leis e declarações de guerra e restabelecimento de paz.

Busto de Pompeu; importante cônsul na República Romana entre 52 a.C. e 51 a.C.

Características principais da República Romana:

1. Domínio da política exercido pelos patrícios (donos de terras). Eles dominavam o Senado Romana, que era responsável pela aprovação das leis.

2. Através do controle do poder e das instituições políticas, os patrícios buscavam sempre se beneficiarem.

3. Sociedade escravista.

4. Voto baseado em rendas (censitário). Este tipo de voto favorecia os ricos patrícios.

5. Ausência de democracia, pois embora os plebeus pudessem votar, o poder político dos patrícios era superior já que tinham muito mais renda;

6. Sociedade hierarquizada composta por: Patrícios (minoria com domínio político e econômico); equestres (comerciantes); plebeus (homens livres); clientes (agregados dos patrícios); escravizados (maior camada social);

7. Sociedade patriarcal (organização social baseada na concentração de poder na figura paterna).

Lutas sociais entre plebeus e patrícios (séculos V a IV a.C.)

- Causas: Insatisfação dos plebeus com a falta de direitos políticos e posse de terras. Esta insatisfação se transformou em revoltas sociais entre plebeus e patrícios.

- Através das revoltas, os plebeus conquistaram vários direitos sociais e políticos: fim da escravidão por dívidas; criação dos tribunos da plebe (direito a vetar decisões do Senado que fossem prejudiciais aos plebeus); igualdade civil (liberação de casamento entre plebeus e patrícios); igualdade religiosa (direito de atuarem como sacerdotes) e ampliação de direitos políticos (eleger representantes para diversos cargos políticos).

- No ano de 494 a.C. ocorreu a Revolta Plebeia do Aventino, que teve como causa as injustiças sociais em Roma. Os plebeus lutaram por mais direitos políticos e sociais. Com medo de revoltas sociais, os patrícios passaram a dar mais direitos aos plebeus.

Conquistas militares

Foi a partir do século III a.C. que os romanos começaram a fase de expansão territorial, através de conquistas militares. Após derrotarem os cartagineses nas Guerras Púnicas, os romanos passaram a controlar o Mar Mediterrâneo. Em seguida, os romanos passaram a atacar outros territórios como, por exemplo, Síria e Macedônia. Em 59 a.C foi a vez da região da Gália ser atacada pelos romanos, comandados por Júlio César.

Consequências das conquistas militares: transformações em Roma e crise da república

• Com as conquistas, ocorreu um aumento da concentração de terras em posse dos patrícios (formação de latifúndios);

• Aumento da quantidade de escravizados (prisioneiros de guerras);

• As conquistas trouxeram imensa riqueza para Roma, principalmente através da aquisição de terras, recursos e da imposição de impostos e tributos sobre os povos conquistados. Esta riqueza, no entanto, era frequentemente distribuída de maneira desigual, levando a disparidades econômicas significativas na sociedade romana;

• Surgimento dos cavaleiros, grupo social novo composto por militares que enriqueceram com as conquistas militares;

• Aumento do êxodo rural (principalmente de camponeses), provocado pelo uso excessivo de mão de obra escrava no campo. Este fato fez aumentar a população das cidades romanas e, por consequência, o surgimento de problemas urbanos;

• Participação dos generais romanos da vida política de Roma;

• Tentativa frustrada de Reforma Agrária (de 131 a 121 a.C.) lideradas pelos irmãos Tibério e Caio Graco. Esta reforma agrária tinha como objetivo fazer uma divisão das terras conquistas entre os plebeus e diminuir as tensões sociais. Porém, teve forte oposição dos patrícios e generais romanos;

• Aumento dos conflitos sociais entre plebeus, patrícios e cavaleiros. Estes conflitos geraram a crise da república romana, abrindo caminho para o estabelecimento do império.

Caio Graco (154 a.C. a 121 a.C.): importante tribuno da plebe na República Romana.

PRIMEIRO TRIUNVIRATO

No final da Republica Romana, com as conquistas militares, os comandantes militares romanos começaram a disputar poder. Nesse contexto histórico, ocorreram guerras civis em Roma e a formação dos triunviratos (governo exercido por três pessoas ao mesmo tempo). Esse foi um período marcado pelas disputas políticas e conflitos de interesses e poder.

O primeiro triunvirato foi formado por Pompeu, o Grande (político e general romano), Marco Licínio Crasso (aristocrata e político romano) e Júlio César (militar romano).

Crasso foi assassinado na Síria, quando estava chegando na província para assumir o cargo de governador.

Pompeu, apoiado pelos aristocratas romanos e pelos senadores, permaneceu em Roma.

Júlio César foi para a conquista da Gália Transalpina.

Entrando em conflito com Pompeu, Júlio César invadiu a Península Itálica e venceu as tropas de Pompeu, que fugiu para o Egito, local em que foi assassinado. Após isso acontecer, os senadores romanos aclamaram Júlio César como ditador vitalício de Roma.

Durante seu governo, Júlio César buscou limitar o poder do Senado e diminuir a utilização da mão de obra escrava em Roma. Nesse sentido, determinou que os grandes proprietários rurais contratassem um terço de trabalhadores livres.

Com suas reformas, Júlio César conseguiu diminuir o poder político da aristocracia romana. Foi nesse contexto que, muitos senadores, liderados por Marco Júnio Bruto e Caio Cássio Longino, assassinaram Júlio César em 14 de março de 44 a.C.

SEGUNDO TRIUNVIRATO

O Segundo Triunvirato foi um período da história da República Romana, que durou de 43 a.C. a 33 a.C. Foi uma época curta e de transição, que antecedeu o início do Império Romano. Os poucos anos do Segundo Triunvirato foi marcado por muitos conflitos e disputas pelo poder em Roma.

Após a morte de Júlio César, em 44 a.C., Marco Antônio, Caio Otávio e Lépido formaram o Segundo Triunvirato.Porém, Lépido foi rapidamente retirado da política, tornando-se Sumo Pontífice. Caio Otávio ficou com os territórios do Ocidente e Marco Antônio com os do Oriente.

Marco Antônio foi para o Oriente e ficou no Egito, com a rainha Cleópatra, oferecendo-lhe apoio político. Porém, esse ato desagradou muito Caio Otávio, que buscou apoio no Senado para declarar guerra a Marco Antônio.

Com menos poder político e militar, Marco Antônio foi derrotado na Batalha de Ácio, que ocorreu na Grécia, no ano de 31 a.C. Após a derrota, Marco Antônio foi para o Egito e se matou, junto com a rainha Cleópatra, no ano de 30 a.C. Na sequência da tragédia, o Egito foi proclamado província de Roma.

Caio Otávio, em 16 de janeiro de 27 a.C., recebeu do Senado três títulos muito importantes em Roma: Princeps Civitatis (primeiro cidadão do Império), Augusto e Imperador de Roma. Esse fato marcou o fim da República Romana e início do Império Romano, com Caio Otávio (Augusto) como o primeiro imperador romano.

TEXTO COMPLEMENTAR: A DITADURA NA REPÚBLICA ROMANA

Entre os anos de 121 a.C. a 110 a.C., durante a República Romana, ocorreram várias revoltas plebeias. Estas tinham como causas, principalmente, a pouca participação política dos plebeus e a carência de terras para esta camada social.

A revolta dos plebeus chegou a gerar grande instabilidade social em Roma. Os governos ditatoriais de Mario e Sila, com o apoio da aristocracia romana, surgem para controlar estas revoltas e proporcionar o retorno da estabilidade em Roma.

O período ditatorial durou de 110 a.C. a 79 a.C., sendo que houve dois governos ditatoriais nesta época:

Ditadura de Mario

O general romano Mario (Gaius Marius) governou entre 110 a.C. e 86 a.C. Uma de suas principais ações foi enfraquecer politicamente o Senado.

Mario também adotou medidas para controlar a revolta dos plebeus. Entre elas, abriu a participação do exército para esta camada social, remunerando-os pelos serviços militares. Outra medida neste sentido foi a criação de um sistema de aposentadoria, através de concessão de terras, aos soldados que prestassem 25 anos se serviços militares.

Ditadura de Sila

O general romano Sila (Lucius Cornelius Sulla Felix) governou a República Romana entre os anos de 82 a.C. a 79 a.C.

O governo de Sila foi marcado pela perseguição política aos seguidores do governo anterior. Com o apoio político dos patrícios, Sila devolveu poder e autoridade ao Senado Romano.

Sila promoveu uma profunda reforma na legislação romana com o objetivo de restaurar a ordem na República.Entre estas ações, reformou as magistraturas e criou um novo sistema de administração das províncias romanas. Sila também aperfeiçoou o sistema jurídico, principalmente o processo penal.

Durante seu governou, libertou cerca de dez mil escravizados, dando-lhes cidadania plena. Muitos deles passaram a atuar como uma espécie de guarda pessoal do ditador.

Sila também investiu na urbanização de Roma, dando início a uma grande reforma arquitetônica com a construção de diversos monumentos. Linha que seria seguida pelos imperadores alguns anos mais tarde.

RESUMO

Contexto histórico

- A república romana foi estabelecida em 509 a.C.
- Substituiu a monarquia etrusca.
- Marcou o início da expansão territorial.
- Baseava-se na divisão de poderes.
- Conflitos internos moldaram suas instituições.


Estrutura política

- O Senado era a principal instituição de governo.
- Os cônsules exerciam o poder executivo.
- Os pretores administravam a justiça.
- Os tribunos da plebe defendiam os plebeus.
- As assembleias legislavam e elegiam magistrados.


Sociedade romana

- Era dividida entre patrícios e plebeus.
- Os patrícios detinham privilégios políticos.
- Os plebeus lutavam por mais direitos.
- Havia grande desigualdade social.
- Escravizados eram a base da economia.


Expansão territorial

- Roma conquistou a Península Itálica.
- Derrotou Cartago nas Guerras Púnicas.
- Expandiu-se para o Mediterrâneo Ocidental.
- Incorporou territórios na Grécia e no Oriente.
- O crescimento gerou crises sociais e políticas.


Crise da república

- O aumento das desigualdades gerou conflitos.
- As reformas dos irmãos Graco foram tentativas de mudança.
- O fortalecimento dos generais enfraqueceu as instituições.
- Guerras civis dividiram a sociedade romana.
- O governo republicano foi substituído pelo Império em 27 a.C.

QUESTÕES SOBRE O TEXTO:

1. Sobre o período da República Romana, é correto afirmar que:

   a) Iniciou-se com a revolta dos patrícios contra a monarquia etrusca em 509 a.C.
   b) Terminou com a invasão de Júlio César à Península Itálica.
   c) Começou após a queda do Império Romano do Ocidente.
   d) Durou até a coroação de Marco Antônio como Imperador.
   e) Encerrou-se no ano de 30 a.C., com a morte de Cleópatra.

2. Qual era a principal função do Senado Romano durante a República?

   a) Administrar as finanças da República.
   b) Aprovar projetos de lei e escolher magistrados.
   c) Realizar o recensamento e fiscalizar a moralidade da população.
   d) Organizar a coleta de impostos e supervisão dos mercados.
   e) Comandar o exército romano e decidir estratégias militares.

3. A respeito do Primeiro Triunvirato, é correto afirmar que:

   a) Foi formado por Pompeu, Crasso e Júlio César.
   b) Foi liderado por Marco Antônio, Otávio e Lépido.
   c) Iniciou após a morte de Júlio César.
   d) Resultou na divisão de territórios entre Otávio e Marco Antônio.
   e) Representou o auge da participação popular no governo romano.

4. Durante as lutas sociais entre plebeus e patrícios, os plebeus conquistaram o:

   a) direito de eleger tribunos da plebe e vetar decisões do Senado.
   b) controle exclusivo do Senado e das magistraturas.
   c) privilégio de ocupar o cargo de cônsul de forma vitalícia.
   d) domínio político sobre os patrícios nas Assembleias.
   e) direito de expandir as fronteiras de Roma em busca de terras.

5. Uma das consequências das conquistas militares romanas foi:

   a) Aumento da população rural devido à distribuição de terras.
   b) Enriquecimento da aristocracia sem impacto nas classes sociais.
   c) Aumento do número de escravizados e êxodo rural dos camponeses.
   d) Criação de um sistema democrático voltado aos plebeus.
   e) Participação exclusiva dos plebeus nas decisões políticas.

Gabarito:

1. a
2. b
3. a
4. a
5. c

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).