O que foi
O Tribuno da Plebe, também conhecido historicamente como Tribuno do Povo, foi uma magistratura instituída durante a República Romana. Eram os representantes dos plebeus, eleitos pelo Conselho da Plebe para um mandato de um ano. Eles representavam os cidadãos romanos de todas as classes (exceto os patrícios).
Contexto histórico do surgimento
Entre a última década do século VI a.C. e começo do V a.C., logo após a queda da Monarquia e instituição da República Romana, os plebeus foram dominados e explorados pelos patrícios. Esta situação gerou insatisfação e pequenas revoltas populares em Roma. Com o risco de uma grande revolta dos plebeus, o Senado Romano enviou a um ex-cônsul romano, Agripa Lanato, a missão de negociar com os plebeus uma saída para a crise. O Tribuno da Plebe surgiu neste contexto.
O primeiro Tribuno da Plebe foi instituído em 493 a.C.
Atribuições e funções principais dos tribunos da plebe:
• Defender os direitos dos plebeus romanos em contraposição aos interesses dos patrícios (aristocracia).
• Incluir, nas leis romanas, direitos para os plebeus. Objetivo que foi alcançado em 457 a.C. Neste mesmo ano, o número de tribunos da plebe foi aumentado para dez.
• Convocar reuniões do Senado.
• Eles também tinham o poder de impor multas e alguma jurisdição em questões judiciais envolvendo plebeus.
• Enviar aos senadores as reivindicações dos plebeus.
• Os tribunos da plebe podiam instaurar processos políticos contra funcionários que eles considerem estar agindo contra os interesses do povo.
Tibério Graco e Caio Graco: os irmãos foram os mais famosos tribunos da plebe e morreram defendendo a causa dos plebeus romanos. |
Enfraquecimento dos tribunos da plebe
Durante o Império Romano, o tribunato perdeu muitos poderes. O Senado e o imperador foram, aos poucos, retirando suas atribuições originais. Com o tempo, ele passou a ser apenas um degrau para os plebeus que tinham como objetivo chegar ao Senado Romano.
Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
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