O Absolutismo e seus aspectos políticos

Henrique VIII: representante máximo do absolutismo inglês

Introdução (definição histórica)

Podemos definir o absolutismo como um sistema político e administrativo que prevaleceu nos países da Europa, na época do Antigo Regime (séculos XVI ao XVIII).

Origem do sistema absolutista

No final da Idade Média (séculos XIV e XV), ocorreu uma forte centralização política nas mãos dos reis. A burguesia comercial ajudou muito neste processo, pois, interessava a ela, um governo forte e capaz de organizar a sociedade. Portanto, a burguesia forneceu apoio político e financeiro aos reis absolutistas, que em troca, criaram um sistema administrativo eficiente, unificando moedas e impostos. Também ofereceram aos burgueses, significativas melhorias na segurança dentro de seus reinos.

Os reinos onde o absolutismo mais expressou suas características foram: França, Inglaterra, Espanha, Dinamarca, Prússia, Portugal e Suécia. Vale dizer que em cada um destes reinos o absolutismo apresentou características particulares.

Contexto Histórico

- O absolutismo existiu, principalmente, no continente europeu e durou, na maioria dos países, entre os séculos XV e XVIII. Foi o principal regime político da Idade Moderna.

- Ele surgiu no contexto da crise do feudalismo.

- A desestruturação política do feudalismo criou a necessidade da existência de um governo centralizado e forte. Nesse contexto político, podemos explicar o aparecimento do absolutismo e das  monarquias nacionais (Antigo Regime). Esse poder é expressado na figurado do rei (monarca).

- Nesse período, ocorreu o surgimento e fortalecimento da burguesia como classe social e com importante influência política.

- No contexto do absolutismo, ocorreu também o Renascimento Cultural e Científico.

- No campo religioso, houve o enfraquecimento político da Igreja Católica Romana. Esse processo esteve relacionado com o desenvolvimento científico, maior acesso aos livros e mudança de mentalidade do homem europeu.

- Ainda na área da fé, ocorreu a Reforma Protestante (Luterana, Calvinista e Anglicana), que além de diminuir ainda mais o poder da Igreja Católica, colaborou para o desenvolvimento da ética protestante, muito ligada aos anseios da burguesia.

- Com relação à economia, ocorreu a substituição do sistema de produção feudal pelo capitalismo. O comércio e o lucro passaram a ter grande importância no desenvolvimento social.

Os principais aspectos do Absolutismo são:

- Nesta época, o rei concentrava praticamente todos os poderes. Criava leis sem autorização ou aprovação política da sociedade. Criava impostos, taxas e obrigações de acordo com seus interesses econômicos. Agia em assuntos religiosos, chegando até mesmo, a controlar o clero em algumas regiões.

- Todos os luxos e gastos da corte eram mantidos pelos impostos e taxas pagos, principalmente, pela população mais pobre. Esta, tinha pouco poder político para exigir ou negociar. Os reis usavam a força e a violência de seus exércitos para reprimir, prender ou até mesmo matar qualquer pessoa que fosse contrária aos interesses ou leis definidas pelos monarcas.

- Poder jurídico controlado pelos reis absolutistas. Eles faziam as leis, quase sempre beneficiando a nobreza.

- Criação de exércitos fortes e organizados para defender o reino.

- Apoio da burguesia à nobreza. Em troca, os burgueses ganhavam segurança, estabilidade jurídica para os seus negócios e unificação de pesos e medidas.

- Influência do monarca em questões da Igreja. Havia também muitos acordos políticos entre nobreza e clero, para que houvesse a prevalência de seus interesses.

Exemplos de alguns reis deste período:

- Henrique VIII - Dinastia Tudor - governou a Inglaterra no século XVII

- Elizabeth I - Dinastia Stuart - rainha da Inglaterra no século XVII

- Luis XIV - Dinastia Bourbon - conhecido como Rei Sol - governou a França entre 1643 e 1715.

- Fernando e Isabel - governaram a Espanha no século XVI.

- Carlos XII - rei da Suécia entre 1697 e 1718.

Palácio de Versalhes: símbolo da riqueza e do poder da monarquia absolutista na França do Antigo Regime.

Principais teóricos do Absolutismo

Muitos filósofos dessa época desenvolveram teorias e chegaram até mesmo a escrever livros defendendo o poder dos monarcas europeus. Abaixo alguns exemplos:

Jacques Bossuet: para este filósofo francês o rei era o representante de Deus na Terra. Portanto, todos deveriam obedecê-lo sem contestar suas atitudes. 

Nicolau Maquiavel: Escreveu um livro, "O Príncipe",  onde defendia o poder dos reis. De acordo com as ideias deste livro, o governante poderia fazer qualquer coisa em seu território para conseguir a ordem. De acordo com o pensador, o rei poderia usar até mesmo a violência para atingir seus objetivos. É deste teórico a famosa frase: " Os fins justificam os meios."

Thomas Hobbes: Este pensador inglês, autor do livro "O Leviatã", defendia a ideia de que o rei havia salvado a civilização da barbárie e, portanto, através de um contrato social, a população deveria ceder ao Estado todos os poderes.

Jean Bodin: professor de Direito, teórico político, jurista e filósofo francês. Uma de suas principais obras foi “Os Seis Livros da República”. Neste livro, Bodin defende a ideia de que o poder do governante é soberano e absoluto, pois ele foi escolhido por Deus. Ele compara também o governante a um chefe de família, que deve ter poderes totais para manter a ordem.

Hugo Grotius: jurista, escritor, político e filósofo holandês. Defendeu a ideia de que o Estado deve possuir liberdade e poderes ilimitados para manter a ordem na nação, sem estar submetido ao julgamento de qualquer outro poder.

A prática econômica do absolutismo: o mercantilismo

Podemos definir o Mercantilismo como sendo a política econômica adotada na Europa durante o Antigo Regime. Como já dissemos, o governo absolutista interferia muito na economia dos países. O objetivo principal destes governos era alcançar o máximo possível de desenvolvimento econômico, através do acúmulo de riquezas. Quanto maior a quantidade de riquezas dentro de um reino, maior seria o seu prestígio, poder e respeito internacional. Podemos citar como principais características do sistema econômico mercantilista: Metalismo, Industrialização, Protecionismo Alfandegário, Pacto Colonial e Balança Comercial Favorável. 

Curiosidade histórica:

- O absolutismo francês teve em seus primórdios a Dinastia Capetíngia. A centralização política, base deste regime, teve início com o monarca capetíngio Filipe Augusto (Filipe II), que reinou a França de 1180 a 1223.

Luís XIV da França, exemplo de rei absolutista europeu do século XVI.

Carlos XII da Suécia: outro exemplo de monarca absolutista europeu.

Última atualização: 27/02/2023

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).