Antigo Regime

Antigo Regime: poder concentrado nas mãos do rei (retrato do rei Luis XIV da França)

O que foi (definição histórica)

O Antigo Regime pode ser definido como um sistema de governo que vigorou na Europa, principalmente, entre os séculos XVI e XVIII.

Origem da expressão

A expressão “Antigo Regime” foi criada pelos líderes da Revolução Francesa (1789) para se referirem ao período histórico anterior ao processo revolucionário. Esse termo possuía uma forte conotação negativa, pois expressava o absolutismo e suas características econômicas, políticas e sociais.

Para os revolucionários franceses, o novo regime, implantado por eles na França, significava tudo que havia de positivo e bom para a sociedade. Esses novos valores eram a democracia, a justiça social, a participação do povo na política, a liberdade de expressão e os direitos iguais. Tudo o que era oposto a esses valores, e que faziam parte do absolutismo, era tratado como Antigo Regime.

Essa expressão, após a Revolução Francesa, passou a ser usada em outros países da Europa e depois se espalhou pelo mundo. Filósofos, sociólogos e, principalmente, historiadores, passaram a usar esse termo para fazer referência ao período histórico europeu (do século XVI ao XVIII) em que existiu, na França e outros países do continente, o sistema absolutista. Até os dias atuais esse termo é utilizado como um conceito histórico.

As principais características do Antigo Regime foram:

• Absolutismo: forma de governo totalmente concentrada na figura do rei. Este exercia seu poder sem utilizar os métodos democráticos, impondo sua própria vontade na elaboração e aplicação das leis. Grande parte dos recursos arrecadados com impostos era utilizada para manter os gastos e o luxo da corte.

• Mercantilismo: o estado tinha como objetivos a obtenção de metais precisos (para fabricação de moedas), manutenção da balança comercial favorável, protecionismo alfandegário, acúmulo de riquezas nas mãos dos reis e ênfase no comércio marítimo.

• O Antigo Regime existiu, principalmente, na França, Inglaterra, Espanha, Portugal e Império Russo.

• Transmissão hereditária do poder (de pai para filho). Não havia eleição e nenhuma característica da democracia como vivenciamos hoje.

• O status social e os privilégios eram em grande parte determinados pelo nascimento. A nobreza e o clero desfrutavam de vantagens significativas na sociedade, incluindo melhores oportunidades de educação e isenção de certas leis e impostos.

• Privilégios econômicos, sociais, políticos e tributários para os integrantes da nobreza e do clero.

• Repressão, muitas vezes violentas, a qualquer tipo de oposição ao regime monárquico ou ao poder do rei.

• Cobrança de elevados tributos e impostos das classes sociais mais baixas (principalmente dos camponeses).

• Exército forte e controlado pelo rei.

• Ausência total de liberdade de expressão.

• Justiça elaborada e aplicada pelo monarca (o rei representava o sistema judiciário). O sistema legal não era uniforme. Leis e costumes diferentes se aplicavam em diferentes regiões. Os nobres frequentemente tinham seus próprios tribunais e podiam administrar justiça em seus domínios.

• O rei tinha que ser tratado como uma espécie de representante de Deus na Terra.

• O catolicismo era a religião de estado, e desempenhava um papel significativo tanto na vida política quanto no cotidiano. A Igreja também possuía uma quantidade significativa de terras e estava isenta de impostos.

• O rei influenciava na religião. Ocorreram vários casos de perseguições religiosas, promovidas pelo rei, contra aqueles que não seguiam a religião oficial do reino.

Curiosidade histórica:

- O processo da Revolução Francesa, iniciado em 1789, foi o elemento social que deu início ao fim do Antigo Regime na Europa, pois tirou do poder a monarquia absolutista.

- O último monarca do Antigo Regime foi Nicolau II, czar do Império Russo.

Questões sobre o texto:

1. Qual foi o principal período de vigência do Antigo Regime na Europa?

a) Séculos XIV e XV
b) Séculos XV e XVI
c) Séculos XVI e XVIII
d) Séculos XVIII e XIX
e) Séculos XVII e XIX

2. Qual foi o contexto histórico que originou a expressão "Antigo Regime"?

a) A Guerra dos Cem Anos
b) A Revolução Francesa
c) A Reforma Protestante
d) A Revolução Industrial
e) O Congresso de Viena

3. Qual era a principal forma de governo associada ao Antigo Regime?

a) Democracia representativa
b) Monarquia parlamentar
c) Ditadura militar
d) Absolutismo monárquico
e) Comunismo

4. Sobre a sociedade do Antigo Regime, é correto afirmar que:

a) O clero e a nobreza tinham privilégios sociais e econômicos.
b) Todos os cidadãos tinham os mesmos direitos legais.
c) Havia grande mobilidade social.
d) Os impostos eram cobrados igualmente de todas as classes sociais.
e) A justiça era aplicada de forma uniforme em todo o reino.

5. Qual das características a seguir NÃO faz parte do Antigo Regime?

a) Transmissão hereditária do poder.
b) Balança comercial favorável e protecionismo alfandegário.
c) Participação popular nas decisões políticas.
d) Religião de estado influenciada pelo rei.
e) Cobrança de altos impostos das classes sociais mais baixas.

Gabarito:

1. c
2. b
3. d
4. a
5. c

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).