Excesso de impostos diretos e indiretos no Brasil

Impostos diretos

O que são (conceito)

São os impostos que os governos (federal, estadual e municipal) arrecadam sobre o patrimônio (bens) e renda (salários, aluguéis, rendimentos de aplicações financeiras) dos trabalhadores. São considerados impostos diretos, pois o governo arrecada diretamente dos cidadãos.

Principais impostos diretos no Brasil (exemplos):

- IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) – incide diretamente no salário dos trabalhadores (desconto na folha de pagamento). Trabalhadores de baixa renda estão isentos (há um teto mínimo para contribuição). Para aqueles que pagam, o percentual fica entre 15% e 27%, de acordo com faixa salarial. Este imposto é arrecadado pelo governo federal.

- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) – arrecadado anualmente pelos governos estaduais, ele deve ser pago pelos proprietários de carros, motos, caminhões e outros tipos de veículos automotores. Varia entre 1% a 3% do valor do veículo.

- IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) – arrecadado pelas prefeituras. É cobrado anualmente e incide sobre a propriedade de casas, apartamentos, terrenos e salas comerciais. Cada prefeitura tem um sistema de cobrança, onde o imposto varia de acordo com a localização e tamanho do imóvel.

Impostos indiretos

O que são (conceito)

São os impostos que incidem sobre os produtos e serviços que as pessoas consomem. São cobrados de produtores e comerciantes, porém acabam atingindo indiretamente os consumidores, pois estes impostos são repassados para os preços destes produtos e serviços.

Principais impostos indiretos no Brasil (exemplos):

- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – arrecadado pelos governos estaduais, este imposto incide sobre a comercialização de produtos e serviços. A alíquota varia de acordo com o produto e serviço comercializado. No geral, sobre os produtos de necessidade básica incidem impostos baixos ou são isentos. Já produtos e serviços voltados para os consumidores de alta renda possuem impostos mais elevados.

- ISS (Imposto sobre Serviços) – arrecadado pelos governos municipais, incide sobre a prestação de serviços no município. Exemplos de serviços onde ocorre a incidência do ISS: educação, serviços médicos, serviços prestados por profissionais autônomos (encanadores, eletricistas, pintores, etc.), entre outros.

- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – arrecadado pelo governo federal, este imposto incide sobre a comercialização de produtos industrializados (aqueles que sofrem transformação, beneficiamento, montagem, renovação e acondicionamento).

Você sabia?

- O Brasil possui uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Empresas e trabalhadores deixam cerca de 30% da renda com os governos em forma de impostos.

- Em função da alta carga tributária, a sonegação de impostos no Brasil é muito elevada.

- Embora o cidadão brasileiro pague muitos impostos, a contrapartida dos governos não é na mesma proporção. Em outras palavras, os governos arrecadam muito e devolvem para a população serviços públicos (educação e saúde, principalmente) de baixa qualidade.

- 25 de maio é o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte.