O que foi a Lei do Selo na História dos Estados Unidos?
Em 1765, a coroa inglesa criou uma lei para suas treze colônias na América do Norte (atual Estados Unidos). Essa lei determinava que todo material impresso (jornais, revistas, etc.) na colônia deveria ter um selo impresso para circular legalmente. Porém, esse selo obrigatório deveria ser comprado da Inglaterra.
O principal objetivo da Lei do Selo (Stamp Act) era aumentar a arrecadação de impostos sobre as treze colônias norte-americanas e, portanto, aumentar os cofres da coroa britânica.
Evidentemente que os colonos americanos não concordaram com esta lei. Em protesto, se reuniram em Nova Iorque e rejeitaram esse novo imposto. Além disso, exigiram da metrópole, a participação de colonos americanos no Parlamento Inglês.
Depois de muitas críticas, enfrentamentos dos colonos e repercussões negativas nas treze colônias, a Lei do Selo foi revogada pela Inglaterra em 1766.
Conclusão: objetivos da lei e consequências
A Lei do Selo foi apenas mais uma entre outras leis, taxas e impostos que a coroa britânica criou, nesse período, para aumentar a arrecadação sobre as treze colônias, além de reafirmar seu poder sobre os territórios americanos. Essa lei acabou aumentando o descontentamento dos colonos americanos, colaborando para o crescimento do sentimento de que era necessário acabar com a dominação britânica e conquistar a liberdade definitiva e plena. Isso aconteceria em 1776, no processo de Independência dos Estados Unidos.
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| Lei do Selo: exemplo de um selo exigido pela Inglaterra nos materiais impressos nas treze colônias americanas. |
O trecho abaixo faz parte do longo título da Lei e descreve o propósito principal dela:
"Um ato para conceder e aplicar certos impostos de selo e outros impostos nas colônias e plantações britânicas na América, para custear ainda mais as despesas de defesa, proteção e garantia dos mesmos; e para emendar tais partes dos vários atos do parlamento relativos ao comércio e receitas das referidas colônias e plantações, como direcionar a forma de determinar e recuperar as penalidades e confiscos neles mencionados."
Publicado em: 03/10/2019 e atualizado em 02/08/2023
Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
- CAMPOS, Raymundo. Estudos de História Moderna e Contemporânea. São Paulo: Editora Atual, 1988.
- CÁCERES, Florival; PEDRO, Antônio. História Geral. São Paulo: Moderna, 1988.
