Três Poderes no Brasil e suas funções

Praça dos Três Poderes em Brasília

Introdução

O Brasil (República Federativa do Brasil) é um país que possui três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que atuam de forma independentes. Neste modelo republicano de governo, cada um dos poderes possui funções específicas, embora haja certo relacionamento entre eles.

Poder Executivo

É o poder exercido pelo Presidente da República (em nível federal), governadores (em nível estadual) e prefeitos (em nível municipal).

No Brasil, o presidente da República (cargo máximo do Poder Executivo) é o chefe de governo e de Estado, pois nosso país possuí sistema presidencialista. Enquanto chefe de governo, ele cuida da administração pública do país. Como chefe de Estado, ele é o representante do Brasil diante dos chefes de Estado de outros países.

Principais funções (atribuições):

- Administrar o governo.

- Representar o Brasil no exterior (no caso do presidente).

- Sancionar leis feitas e aprovadas pelo poder legislativo.

- No Brasil, o presidente pode escolher, nomear a demitir ministros. Também possui o poder de editar Medidas Provisórias (MPs)

- Governadores e prefeitos tomam decisões sobre construção de escolas, hospitais, creches e outros itens públicos relevantes.

Poder Legislativo

É o poder exercito por senadores e deputados federais (em nível federal), deputados distritais (no Distrito Federal), deputados estaduais (em nível estadual) e vereadores (em nível municipal).

Principais funções (atribuições):

- Fazer a fiscalização das medidas e ações tomadas pelo poder executivo.

- Criar e aprovar leis em benefício da população.

- Aprovar leis, através de votações, feitas pelo poder executivo.

Congresso Nacional no Brasil: sede do poder legislativo.

Poder Judiciário

É o poder exercido por magistrados nas diversas instâncias da Justiça. Portanto, é o poder responsável por administrar a justiça no país, possibilitando o cumprimento das leis.

- Fazer a fiscalização dos poderes Executivo e Legislativo, garantindo, principalmente, o cumprimento da Constituição.

- Aplicar e garantir o cumprimento das leis.

- Garantir o respeito aos direitos coletivos e individuais.

Última revisão: 15/09/2021

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).