Presidencialismo

Presidencialismo é um sistema de governo em que o poder executivo é exercido por um presidente da República.


Fernando Henrique Cardoso: ex-presidente do Brasil
Fernando Henrique Cardoso: ex-presidente do Brasil

 

Definição - o que é

 

O presidencialismo é um sistema de governo em que o presidente é o Chefe de Estado e de Governo.

 

Características do presidencialismo:

 

- O presidente da República é o responsável pela escolha dos ministros.


- No presidencialismo, o presidente exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes (legislativo e judiciário) possuem autonomia. Ou seja, há independência entre os três poderes (executivo, legislativo e judiciário).

 

- Existe um vice-presidente, que assume em caso de morte, ausência ou impeachment (destituição) do presidente da República.

 

- O presidente da República e o vice-presidente são escolhidos através de eleições (diretas ou indiretas).

 

- Na maioria dos países presidencialistas, o mandato presidencial tem duração de 4 ou 5 anos. Na maioria deles, existe a possibilidade de reeleição.

 

O sistema presidencialista brasileiro

 

O Brasil é uma República Presidencialista deste 1889, quando ocorreu a Proclamação da República. O parlamentarismo só existiu no Brasil entre 7 de setembro de 1961 e 24 de janeiro de 1963, durante o governo do presidente João Goulart.

 

Exemplos de países presidencialistas da atualidade:

 

- Brasil

- Argentina

- Estados Unidos da América

- Uruguai

- França

- Turquia

- Paraguai

- Venezuela

- Bolívia

- Colômbia

- México

- Peru

- Chile

- Costa Rica

- Angola

- Suriname

- Bolívia

 

Semipresidencialismo

 

- Existe também o sistema de governo denominado semipresidencialismo. Nesse sistema, o presidente da República partilha o poder com o primeiro-ministro e um gabinete. Atualmente, vários países são semipresidencilistas como, por exemplo, a Polônia, a França, a Ucrânia, a Rússia, o Egito, a Argélia, Portugal e a Romênia.


Foto do Marechal Deodoro da Fonseca

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Marechal Deodoro da Fonseca: primeiro presidente da República do Brasil. O início do seu mandato (1889) foi também o começo do regime presidencialista no Brasil.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Última revisão: 24/09/2020
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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).






Presidencialismo Temas Relacionados
Bibliografia Indicada

 

Parlamentarismo e Presidencialismo
Autor: Boito Jr., Armando
Editora: Paz e Terra
Temas: Ciência Política e Sociologia.

 

 

Fonte de referência:

 

- ROCHA, Celso e AMORIM, Henrique. Sociologia Hoje. São Paulo: Editora Ática, 2018. 


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