Presidencialismo

Presidencialismo é um sistema de governo em que o poder executivo é exercido por um presidente da República.


Fernando Henrique Cardoso: ex-presidente do Brasil
Fernando Henrique Cardoso: ex-presidente do Brasil

 

Definição (o que é)

 

O presidencialismo é um sistema de governo onde o presidente é o Chefe de Estado e de Governo.



As características do presidencialismo são:

 

- O presidente da República é o responsável pela escolha dos ministros.


- No presidencialismo, o presidente exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes (legislativo e judiciário) possuem autonomia. Ou seja, há independência entre os três poderes (executivo, legislativo e judiciário).

 

- Existe um vice-presidente, que assume em caso de morte, ausência ou impeachment (destituição) do presidente da República.

 

- O presidente da República e o vice-presidente são escolhidos através de eleições (diretas ou indiretas). No caso das eleições indiretas, geralmente são os deputados e senadores que escolhem o presidente.

 

- Na maioria dos países presidencialistas, o mandato presidencial tem duração de 4 ou 5 anos. Na maioria deles, existe a possibilidade de reeleição.



O sistema presidencialista brasileiro

 

O Brasil é uma República Presidencialista deste 1889, quando ocorreu a Proclamação da República. O parlamentarismo só existiu no Brasil entre 7 de setembro de 1961 e 24 de janeiro de 1963, durante o governo do presidente João Goulart.



Exemplos de países presidencialistas da atualidade:

 

- Brasil

- Argentina

- Estados Unidos da América

- Uruguai

- França

- Turquia

- Paraguai

- Venezuela

- Bolívia

- Colômbia

- México

- Peru

- Chile

- Costa Rica

- Angola

- Suriname

- Bolívia



Semipresidencialismo

 

- Existe também o sistema de governo denominado semipresidencialismo. Nesse sistema, o presidente da República partilha o poder com o primeiro-ministro e um gabinete. Atualmente, vários países são semipresidencilistas como, por exemplo, a Polônia, a França, a Ucrânia, a Rússia, o Egito, a Argélia, Portugal e a Romênia.

 

Foto do Marechal Deodoro da Fonseca

Marechal Deodoro da Fonseca: primeiro presidente da República do Brasil. O início do seu mandato (1889) foi também o começo do regime presidencialista no Brasil.

 

 

Você sabia?

 

O regime presidencialista surgiu no sistema de governo das colônias britânicas (atual EUA) do século XVII.

 

 



Última atualização em 16/03/2022

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).




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Fonte de referência:

 

- ROCHA, Celso e AMORIM, Henrique. Sociologia Hoje. São Paulo: Editora Ática, 2018. 


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