Poder Legislativo

O Poder Legislativo é um dos três poderes da República. Ele é representado pelos deputados, vereadores e senadores.


Congresso Nacional: centro do poder legislativo brasileiro
Congresso Nacional: centro do poder legislativo brasileiro

 

O que é

 

Poder Legislativo é aquele que tem num país a tarefa de legislar, ou seja, fazer e aprovar as leis.

 

Principais características de legislativo no Brasil:

 

No Brasil, o Poder Legislativo é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. As duas casas estao localizadas em Brasília.

 

Os estados brasileiros também possuem o Poder Legislativo (composto pelos deputados estaduais), assim como os municípios (composto pelos vereadores). 

 

Funções do poder legislativo

 

Além de fazer as leis, cabe aos integrantes do Poder Legislativo aprovar ou rejeitar as leis propostas pelo Poder Executivo, fiscalizar, entre outras atribuições. 

 

Como são eleitos os integrantes 

 

No Brasil, os integrantes deste poder são eleitos pelo povo, através de eleições diretas.


Você sabia?

 

- Em 2018 houve eleições no Brasil. Os eleitores escolheram os novos deputados federais, senadores (renovação de 2/3) e deputados estaduais. Em 2020 haverá eleições e, além de prefeitos, os brasileiros escolherão os vereadores dos municípios.

 

- Os senadores possuem 8 anos de mandado, enquanto todos os outros cargos do legislativo são de quatro anos.

 

- Cada estado brasileiro elege 3 senadores, que representam os estados pelos quais foram eleitos. Portanto, no Senado Federal existem 81 senadores.

 

Foto do Plenário da Câmara dos Deputados do Brasil

Plenário da Câmara dos Deputados em dia de votação.

 


 

 



Última revisão: 14/09/2020

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).

 




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Bibliografia Indicada

 

Legislativo brasileiro em perspectiva comparada

Autor: Inacio, Magna

Editora: UFMG

Temas: Ciências Políticas e Sociologia.

 


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