O que foi e significado
Expressão latina que significa “entre outros (trabalhos)". Foi uma bula do Papa Alexandre VI datada de 4 de maio de 1493. Este decreto papal foi significativo na formação da paisagem geopolítica do Novo Mundo e levou a séculos de domínio espanhol e português nas Américas e em partes da África e da Ásia.
Antecedentes e contexto histórico
A descoberta de Cristóvão Colombo, em 1492, de terras supostamente asiáticas nos mares ocidentais ameaçou as relações entre os reinos de Portugal e Espanha, que vinham disputando posição e posse de territórios coloniais ao longo da costa africana por muitos anos. O rei de Portugal afirmou que a descoberta estava dentro dos limites estabelecidos pelas bulas papais de 1455, 1456 e 1479. O rei e a rainha de Castela, no entanto, contestaram isso e fizeram questão de uma nova bula papal sobre o assunto.
O que foi estabelecido?
• O papa Alexandre VI, natural de Valência e amigo do rei castelhano, respondeu com três bulas, datadas de 3 e 4 de maio, muito favoráveis à Espanha. Na terceira destas bulas, a Inter Coetera, o Novo Mundo seria dividido entre Portugal e Espanha através de um meridiano situado a 100 léguas a oeste das ilhas dos Açores e de Cabo Verde: o que estivesse a oeste do meridiano seria espanhol, e o que estivesse a leste, português. Os termos desagradaram à Coroa Portuguesa. Para solucionar esse impasse, foi negociado o Tratado de Tordesilhas (1494), que estabeleceu um novo meridiano a 370 léguas das referidas ilhas.
• Confirmou os direitos de Portugal sobre territórios que já havia reivindicado na África e na Ásia, concedendo-lhe essencialmente todas as terras a leste da linha.
• Um dos principais objetivos da bula era a propagação da fé cristã. Ela concedeu à Espanha e a Portugal o direito de assumir novas terras que descobrissem, desde que não estivessem sob domínio cristão, e de converter seus habitantes.
• Os termos da bula foram posteriormente modificados pelo Tratado de Tordesilhas em 1494, onde a linha de demarcação foi movida para 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde, dando a Portugal a reivindicação do que viria a ser o Brasil.
Você sabia?
A Bula Inter Coetera de 1493 foi a segunda bula deste tipo (sobre divisão territorial). A primeira, foi feita pelo papa Calixto III, em 1456.
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Mapa indicando as propostas de Portugal e Espanha para a divisão das terras do Novo Mundo. |
Atualizado em 02/12/2023
Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
Fontes de referência:
- RODRIGUES, Antônio Edmilson M.; KAMITA, João Masao. História Moderna – os momentos fundadores da cultura ocidental. Petrópolis, Editora Vozes, 2018.
- BOULOS Jr., Alfredo, História – Sociedade e Cidadania. São Paulo: FTD, 2018.
