Escravidão no Brasil

A mão de obra escrava negra africana foi muito utilizada na história do Brasil e existiu até 1888.


Os porões de um navio negreiro
Os porões de um navio negreiro

 

Escravidão em diversos períodos históricos do Brasil

 

Ao falarmos em escravidão, é difícil não pensar nos comerciantes portugueses, espanhóis e ingleses que superlotavam os porões de seus navios de negros africanos, colocando-os a venda de forma desumana e cruel por toda a região da América.

 

Sobre este tema, é difícil não nos lembrarmos dos capitães do mato que perseguiam os negros que haviam fugido no Brasil, dos Palmares, da Guerra de Secessão dos Estados Unidos, da dedicação e ideias defendidas pelos abolicionistas, e de muitos outros fatos ligados a este assunto. 

 

Apesar de todas estas citações, a escravidão é bem mais antiga do que o tráfico do povo africano. Ela vem desde os primórdios de nossa história, quando os povos vencidos em batalhas eram escravizados por seus conquistadores. Podemos citar como exemplo os hebreus, que foram vendidos como escravos desde os começos da História.  

 

Muitas civilizações usaram e dependeram do trabalho escravo para a execução de tarefas mais pesadas e rudimentares. Na Antiguidade Clássica (Grécia e Roma) havia um grande número de escravos; contudo, muitos de seus escravos eram bem tratados e tiveram a chance de comprar sua liberdade.  


Escravidão no Brasil

 

No Brasil, a escravidão teve início com a produção de açúcar na primeira metade do século XVI. Os portugueses traziam mulheres e homens negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão de obra escrava nos engenhos de açúcar do Nordeste. Os comerciantes de escravos portugueses vendiam estes negros africanos como se fossem mercadorias aqui no Brasil. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos.

 

Pintura mostrando escravos servindo uma família

Escravos domésticos servindo uma família (pintura de Rugendas).

 

 

O transporte da África para o Brasil

 

O transporte era feito da África para o Brasil nos porões dos navios negreiros (também conhecidos como tumbeiros). Amontoados, em condições desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar.

 

O trabalho dos escravos nos engenhos de açúcar

 

Nas fazendas de açúcar ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito (de sol a sol), recebendo apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade. Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) acorrentados (para evitar fugas). Eram constantemente castigados fisicamente, sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia.

 

Eram proibidos de praticar sua religião de origem africana ou de realizar suas festas e rituais africanos. Tinham que seguir a religião católica, imposta pelos senhores de engenho, adotar a língua portuguesa na comunicação. Mesmo com todas as imposições e restrições, não deixaram a cultura africana se apagar. Escondidos, realizavam seus rituais, praticavam suas festas, mantiveram suas representações artísticas e até desenvolveram uma forma de luta: a capoeira.

 

As mulheres negras também sofreram muito com a escravidão, embora os senhores de engenho utilizassem esta mão de obra, principalmente, para trabalhos domésticos. Cozinheiras, arrumadeiras e até mesmo amas de leite foram comuns naqueles tempos da colônia.

 

Escravo sendo castigado com açoitadas

Os castigos físicos eram comuns na vida dos escravos (pintura de Rugendas).

 

 

Tráfico Negreiro

O tráfico negreiro foi o comércio de escravos, que era praticado no Brasil Colonial. Ele tinha como origem a costa africana e o destino dos escravos era, principalmente, os engenhos de açúcar no Nordeste Brasileiro.

 

Características principais:

 

- Era praticado por comerciantes portugueses.

 

- As principais regiões fornecedoras de escravos eram feitorias portuguesas na Guiné e em Angola.

 

- A principal forma de obtenção de escravos na costa africana era a seguinte: os comerciantes portugueses ofereciam, aos chefes de tribos africanas, objetos de pouco valor (espelhos, roupas, escovas, fumo e cachaça) em troca de africanos. Esses africanos eram capturados nas guerras tribais e eram oferecidos pelos chefes em troca dos produtos mencionados. Essa relação de troca é conhecida como escambo.

 

- Porém, existiam comerciantes de escravos que capturavam “no laço” (a força), os africanos para leva-los ao Brasil e serem comercializados.

 

- O tráfico de escravos era muito lucrativo e até estimulado pela coroa portuguesa, pois resolvia o problema da falta de mão de obra em sua colônia.

 

- Os escravos eram transportados para o Brasil nos porões dos navios negreiros, apelidados de tumbeiros. Pelo nome, já dá para deduzir que era um transporte de péssima qualidade, o que provocava a morte de muitos africanos no caminho entre a África e o Brasil.

 

- O tráfico de escravos só foi proibido no Brasil em 1850, através da promulgação da Lei Eusébio de Queirós. A partir dessa lei, quem fosse pego trazendo africanos para o Brasil, para serem vendidos como escravos, estaria cometendo crime. Porém, essa lei não acabou com a escravidão no Brasil, fato que só ocorreu em 1888, através da Lei Áurea. Entre 1850 e 1888, intensificou-se o comércio interno de escravos, fazendo com que o preço dessa mão de obra aumentasse muito no Brasil.

 

Imagem do porão de um navio negreiro no Brasil Colonial
Porão de um navio negreiro no Brasil Colonial (pintura de Johann Moritz Rugendas)

 

 

As cartas de alforria

 

No Século do Ouro (XVIII) alguns escravos conseguiam comprar sua liberdade após adquirirem a carta de alforria. Juntando alguns "trocados" durante toda a vida, conseguiam tornar-se livres. Porém, as poucas oportunidades e o preconceito da sociedade acabavam fechando as portas para estas pessoas.

 

Pintura de um Mercado de escravos

Mercado de escravos retratado numa obra de Rugendas de 1835.



Reações e resistências dos escravos: os quilombos

 

O negro também reagiu à escravidão, buscando uma vida digna. Foram comuns as revoltas nas fazendas em que grupos de escravos fugiam, formando nas florestas os famosos quilombos. Estes eram comunidades bem organizadas, onde os integrantes viviam em liberdade, através de uma organização comunitária aos moldes do que existia na África. Nos quilombos, podiam praticar sua cultura, falar sua língua e exercer seus rituais religiosos. O mais famoso foi o Quilombo de Palmares, comandado por Zumbi.

 

Campanha Abolicionista e a Abolição da Escravatura

 

A partir da metade do século XIX a escravidão no Brasil passou a ser contestada pela Inglaterra. Interessada em ampliar seu mercado consumidor no Brasil e no mundo, o Parlamento Inglês aprovou a Lei Bill Aberdeen (1845), que proibia o tráfico de escravos, dando o poder aos ingleses de abordarem e aprisionarem navios de países que faziam esta prática.

 

Em 1850, o Brasil cedeu às pressões inglesas e aprovou a Lei Eusébio de Queiróz que acabou com o tráfico negreiro. Em 28 de setembro de 1871 era aprovada a Lei do Ventre Livre que dava liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data. E no ano de 1885 era promulgada a Lei dos Sexagenários que garantia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade.

 

Somente no final do século XIX é que a escravidão foi mundialmente proibida. Aqui no Brasil, sua abolição se deu em 13 de maio de 1888 com a promulgação da Lei Áurea, feita pela Princesa Isabel.   

 

Cartaz comemorativo da abolição da escravatura no Brasil

Cartaz, feito em 1888, em comemoração à abolição da escravatura no Brasil.

 

 

A vida dos negros após a abolição da escravidão

 

Se a lei deu a liberdade jurídica aos escravos, a realidade foi cruel com muitos deles. Sem moradia, condições econômicas e assistência do Estado, muitos negros passaram por dificuldades após a liberdade. Muitos não conseguiam empregos e sofriam preconceito e discriminação racial. A grande maioria passou a viver em habitações de péssimas condições e a sobreviver de trabalhos informais e temporários.

 

Lei Áurea de 1888, documento que garantiu a abolição da escravatura no Brasil

Reprodução da Lei Áurea de 1888, documento que garantiu a abolição da escravatura no Brasil.



Curiosidades históricas:

 

- 25 de março é o Dia Internacional em memória das vítimas da escravidão e do tráfico transatlântico de escravos.

 

- No Brasil, 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

 

- 2004 foi declarado pela ONU como o Ano Internacional para Celebrar a Luta contra a Escravidão e sua Abolição.

 

- 23 de agosto é o Dia Internacional em Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição.

 

- Antes de ser assinada pela Princesa Isabel, a Lei Áurea foi aprovada no Senado com apenas um voto contrário. Na Câmara dos Deputados a lei teve 83 votos favoráveis (de um total de 92).

 

- Nosso país foi o último a acabar com a escravidão.

 

 



Última atualização: 15/02/2021

Revisado por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).




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Bibliografia Indicada

 

Fontes de pesquisa consultadas para a elaboração do texto:


- COTRIM, Gilberto. História Global – Brasil e Geral, São Paulo: Saraiva, 2011.


- VICENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil, São Paulo: Editora Scipione, 2005.


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