Parlamento Europeu

O que é, funções, localização da sede, como funciona, composição, comissões, eleições, presidente


Sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo na França
Sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo na França

 

O que é e localização


O Parlamento Europeu, também conhecido como Europarlamento, é uma instituição da União Europeia responsável pela área legislativa do bloco. Este órgão, de caráter político, é considerado o primeiro e mais importante da União Europeia. A sede está localizada na cidade francesa de Estrasburgo.

 

Composição

 

O Parlamento Europeu é formado por deputados eleitos de forma direta pelos cidadãos europeus (dos países que fazem parte da União Europeia). A legislatura tem o período de cinco anos.

 

O número de parlamentares que compõem a instituição é proporcional ao número de habitantes de cada país integrante do bloco. Logo, a nação que possui mais deputados no Parlamento Europeu é a Alemanha, pois esta é a que possui maior população na União Europeia.

 

Em 209, a instituição era composta por 751 parlamentares, dividida em 22 comitês.

 

Principais funções

 

- Criar e modificar as leis da União Europeia.

 

- Em conjunto com a Comissão Europeia e o Conselho Europeu, possui a função de definir e aprovar o orçamento anual da União Europeia.

 

- Desenvolvimento de políticas comunitárias.

 

- No aspecto político, possui as funções de controlar e fiscalizar o funcionamento de outros órgãos da União Europeia.

 

Comissões

 

Os deputados do Europarlamento estão divididos em 20 comissões permanentes. Estas comissões tratam de assuntos específicos como, por exemplo, comércio internacional, assuntos externos, desenvolvimento, orçamento, emprego, assuntos ambientais, transporte, indústria, agricultura, direitos humanos entre outros. Cabe a estas comissões criar leis, fiscalizar a legislação sobre os temas, além de fazer estudos e discussões para melhorar estes aspectos dentro da União Europeia.

 

Curiosidades:

 

- As próximas eleições para o Parlamento Europeu ocorrerão em 2021.

 

- O atual presidente do Parlamento Europeu, eleito em julho de 2019, é o político italiano David Sassoli (filiado ao Partido Democrático da Itália).


Logo do Parlamento Europeu

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Logo do Parlamento Europeu (reprodução para fins didáticos).






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Bibliografia Indicada

 

União Europeia - os bens comuns da futura Federação Europeia

Autor: Covas Antônio

Editora: Colibri (Portugal)

Tems: Relações Internacionais, Blocos Econômicos, Direito Internacional


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