PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

O PAC é um programa de aceleração do crescimento econômico do Brasil que visa investimento em infraestrutura.


PAC - Programa de Aceleração do Crescimento: altos investimentos em infraestrutura
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento: altos investimentos em infraestrutura

 

O que é o PAC (definição)

 

PAC é a sigla para Programa de Aceleração do Crescimento. É um plano do governo federal que visou estimular o crescimento da economia brasileira, através do investimento em obras de infraestrutura (portos, rodovias, aeroportos, redes de esgoto, geração de energia, hidrovias, ferrovias, etc.). Ele existiu até o ano de 2019, quando os investimentos foram descontinuados. Porém, com a volta de Lula à presidência, o PAC foi retomado em agosto de 2023.

 

História do PAC: lançamento e objetivos

 

O PAC foi lançado pelo governo Lula no dia 28 de janeiro de 2007, prevendo investimentos da ordem de 503,9 bilhões de reais até o ano de 2010. 

 

O capital utilizado no PAC foi originário das seguintes fontes principais: recursos da União (orçamento do governo federal), capitais de investimentos de empresas estatais (exemplo: Petrobrás) e investimentos privados com estímulos de investimentos públicos e parcerias.

 

Ao lançar o PAC, o governo federal anunciou uma série de medidas cujo principal objetivo era favorecer a implementação dos projetos. Entre estas medidas, podemos citar a desoneração tributária para alguns setores, medidas na área ambiental para dinamizar o marco regulatório, estimulo ao financiamento e crédito, medidas de longo prazo na área fiscal.

 

Em fevereiro de 2009, o governo federal anunciou um aporte de 142 bilhões de reais para as obras do PAC. Estes recursos extras foram usados para gerar mais empregos no país, diminuindo o impacto da crise mundial na economia brasileira.

 

Presidente Lula lançando o PAC em janeiro de 2007

Presidente Lula lançando o PAC em janeiro de 2007 ao lado da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.



PAC 2

 

Em 2011 foi lançada a segunda fase do programa pelo governo Dilma. O PAC 2, com os mesmos objetivos do anterior, teve aporte de novos recursos, aumentando a parceria com estados e municípios. Entre os anos de 2011 e 2014, o governo espera fazer investimentos, através do PAC 2, da ordem de R$ 955 bilhões. Estes foram de fundamental importância para aumentar o nível de emprego no país, melhorar a infraestrutura e garantir o desenvolvimento econômico em todas as regiões do Brasil.

 

 

FIM do PAC em 2019

 

O Programa foi descontinuado pelo governo federal em 2019, quando foram paralisados os novos investimentos. Em 2020, o governo federal anunciou que estava planejando um novo programa voltado para o crescimento econômico baseado em investimentos em infraestrutura.

 

 

Logotipo com a inscração PAC em verde e, na mesma cor, Programa de Aceleração do Crescimento

Logotipo do PAC

 

 

O retorno do PAC em 2023

 

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê um montante de R$ 1,7 trilhão em aportes de setores público e privado, foi apresentado no dia 11 de agosto de 2023, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, contando com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus ministros.


Esse programa tem como metas principais impulsionar a criação de empregos e a geração de renda, atenuar desigualdades tanto sociais quanto geográficas e estimular a expansão econômica. O governo destacou que as iniciativas do PAC estão alinhadas com a mudança ecológica, a reinvenção industrial, o desenvolvimento com foco na inclusão e a preservação ambiental.


Sobre os recursos destinados ao PAC, R$ 371 bilhões provêm do Orçamento Geral da União. Já o segmento privado contribuirá com R$ 612 bilhões. Por sua vez, as companhias públicas investirão R$ 343 bilhões, com destaque para a Petrobras, enquanto R$ 362 bilhões serão oriundos de financiamentos. Estima-se que R$ 1,4 trilhão sejam utilizados até 2026, e o valor remanescente será aplicado após essa data.



Saiba mais:

 

Obtenha mais informações sobre o Novo PAC (em 2024) no portal oficial do governo do Brasil.

 

 




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Bibliografia Indicada

 

A História do desenvolvimento no Brasil - dos ciclos econômicos ao PAC

Autor: Cavicchini, Alexis & outros

Editora: Cop

 

 


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