Estado Laico

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Estado laico: separação entre Estado e Igreja é uma das principais características
Estado laico: separação entre Estado e Igreja é uma das principais características

 

Definição - o que é

 

Também conhecido como Estado Secular, o Estado Laico é aquele que não possui uma religião oficial, mantendo-se neutro e imparcial no que se refere aos temas religiosos. Geralmente, o Estado laico favorece, através de leis e ações, a boa convivência entre os credos e religiões, combatendo o preconceito e a discriminação religiosa. 

 

A palavra laico deriva do latim laicus, que significa "leigo, de leigo". Mas vale dizer que a Igreja Católica Romana, que teve durante muito tempo o latim como sua língua oficial, pegou essa palavra do grego laikós, que significa "do povo".

 

Resumo das características principais

 

Desta forma, no Estado laico, a princípio, todas as crenças são respeitadas. Não há perseguição religiosa.

 

Em alguns países laicos, o governo cria normas para dificultar manifestações religiosas em público.

 

Exemplo: o caso brasileiro 

 

O Brasil é um país com Estado laico, pois em nossa Constituição há um artigo que garante liberdade de culto religioso. Há também, em nosso país, a separação entre Estado e Igreja.

 

Países da atualidade em que o estado não é laico

 

- Existem vários países na atualidade cujo estado não é laico. São países, em sua grande maioria, teocráticos. As teocracias modernas estão localizadas, principalmente, no Oriente Médio e possuem o Islamismo como religião predominante e oficial. Entre os países teocráticos da atualidade, podemos citar: Irã, Paquistão, Arábia Saudita e Mauritânia.

 

 

Última revisão: 03/10/2019
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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).






Estado Laico Temas Relacionados
Bibliografia Indicada

 

O Estado Laico e a liberdade religiosa

Autor: Martins Filho, Ives Gandra da Silva

Editora: LTR

Ano de publicação: 2011

Temas do livro: Direito, Religião, Política, História


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