Monopólio

Monopólio é o controle exclusivo por parte de uma empresa no comércio ou produção de algum bem ou serviço.


Monopólio: aumento dos lucros através do controle comercial
Monopólio: aumento dos lucros através do controle comercial

 

O que é (conceito)

 

Monopólio é uma situação econômica em que uma única empresa controla a produção e comercialização, ou apenas uma destas atividades, de um determinado produto ou serviço. A palavra é de origem grega, sendo que mono significa “um” e polein significa “vender”.

 

O termo monopólio também é usado quando, mesmo havendo concorrentes, uma determinada empresa ou um grupo empresarial domina quase por completo as vendas de um determinado produto, deixando uma pequena fatia do mercado para a concorrência.

 

Desvantagens do monopólio

 

• Numa economia de mercado, o monopólio é desvantajoso para os consumidores, pois prejudica a livre concorrência. Isto ocorre, pois, a empresa ou grupo empresarial que possui exclusividade ou amplo domínio na produção e venda de uma mercadoria pode controlar os preços do produto, mantendo-os num patamar elevado.

 

• Outra desvantagem é a queda da qualidade do produto ou serviço da empresa que possui o monopólio, pois sem concorrência, não há interesse em fazer investimentos visando aumento de qualidade.

 

• Os monopólios podem criar altas barreiras à entrada de novas empresas, dificultando a competição de novos players. Isso pode desencorajar a inovação e o empreendedorismo, limitando a diversidade e o dinamismo do mercado.

 

• Os monopólios podem contribuir para a desigualdade econômica e social. A riqueza e o poder detidos por entidades monopolistas podem ser desproporcionalmente grandes, levando potencialmente a uma concentração de riqueza e influência nas mãos de poucos.

 

 

Principais práticas monopolistas (tipos de monopólio):

 

1. Cartel

 

Empresas de um mesmo setor se unem para adotar práticas comerciais de comum acordo, visando estabelecer preços, dividir mercado e controlar matérias-primas.

 

2. Truste

 

Ocorre a partir da união ou fusão de empresas. Tem como objetivo a adoção de práticas econômicas que visam aumentar os lucros através, principalmente, do aumento de preços de seus produtos e serviços.

 

3. Holding


Num grupo de empresas, uma delas domina o grupo através de controle acionário. A empresa controladora geralmente não produz, mas apenas faz a gestão financeira e centraliza a administração. Assim, a holding controla o capital das subsidiárias (empresa controlada por outra, que possui a maioria ou todas as ações), favorecendo a concentração do capital.



Monopólio no Brasil atual

 

A legislação comercial brasileira proíbe a criação de monopólios e práticas monopolistas nos diversos setores da economia. Existem dispositivos legais para evitar o domínio de uma empresa sobre a comercialização de um determinado produto ou serviço. Até mesmo as fusões de empresas são analisadas e devem ocorrer somente com a aprovação de órgãos públicos especializados, a fim de evitar a formação de monopólio.

 

Por outro lado, vale lembrar que no Brasil o setor do petróleo é praticamente um monopólio do governo brasileiro, exercido através do controle acionário estatal da Petrobras. Embora o governo brasileiro possua a maior parte das ações da Petrobras, esta empresa não é uma estatal mais sim uma empresa de capital aberto.

 

Petrobras, campo de extração de petróleo

Petrobras: monopólio da exploração do petróleo no Brasil.

 

 

Você sabia?

 

- A palavra monopólio deriva do latim monopolium que significa "mercado onde é vendido apenas um tipo de produto”.

 

- O ato de uma família, que domina a política numa cidade ou região, monopolizar os cargos públicos é chamado aciolismo.

 

- A maior parte dos países capitalistas não permitem o monopólio. Porém, muitos destes países utilizam o monopólio estatal (do governo) em serviços (energia, por exemplo) e produtos estratégicos (petróleo, por exemplo) como mecanismo para controlar preços e oferta.

 

 



Atualizado em 02/07/2023




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Bibliografia Indicada

 

Do monopólio a livre concorrência

Autor: Goldberg, Ilan

Editora: Lumen Juris

 

Fonte de referência:

 

SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999.


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