Monopólio

Monopólio é o controle exclusivo por parte de uma empresa no comércio ou produção de algum bem ou serviço.


Monopólio: aumento dos lucros através do controle comercial
Monopólio: aumento dos lucros através do controle comercial

 

O que é - conceito

 

Monopólio é uma situação econômica em que uma única empresa controla a produção e comercialização, ou apenas uma destas atividades, de um determinado produto ou serviço. A palavra é de origem grega, sendo que mono significa “um” e polein significa “vender”.

 

O termo monopólio também é usado quando, mesmo havendo concorrentes, uma determinada empresa ou um grupo empresarial domina quase por completo as vendas de um determinado produto, deixando uma pequena fatia do mercado para a concorrência.

 

Desvantagens do monopólio

 

Numa economia de mercado, o monopólio é desvantajoso para os consumidores, pois prejudica a livre concorrência. Isto ocorre, pois a empresa ou grupo empresarial que possui exclusividade ou amplo domínio na produção e venda de uma mercadoria pode controlar os preços do produto, mantendo-os num patamar elevado. Pode ocorrer também a queda da qualidade do produto ou serviço da empresa que possui o monopólio, pois sem concorrência, não há interesse em fazer investimentos visando aumento de qualidade.

 

Principais práticas monopolistas (tipos de monopólio)

 

Cartel

 

Empresas de um mesmo setor se unem para adotar práticas comerciais de comum acordo, visando estabelecer preços, dividir mercado e controlar matérias-primas.

 

Truste

 

Ocorre a partir da união ou fusão de empresas. Tem como objetivo a adoção de práticas econômicas que visam aumentar os lucros através, principalmente, do aumento de preços de seus produtos e serviços.

 

Holding


Num grupo de empresas, uma delas domina o grupo através de controle acionário. A empresa controladora geralmente não produz, mas apenas faz a gestão financeira e centraliza a administração. Assim, a holding controla o capital das subsidiárias, favorecendo a concentração do capital.

 

Monopólio no Brasil atual

 

A legislação comercial brasileira proíbe a criação de monopólios e práticas monopolistas nos diversos setores da economia. Existem dispositivos legais para evitar o domínio de uma empresa sobre a comercialização de um determinado produto ou serviço. Até mesmo as fusões de empresas são analisadas e devem ocorrer somente com a aprovação de órgãos públicos especializados, a fim de evitar a formação de monopólio.

 

Por outro lado, vale lembrar que no Brasil o setor do petróleo é praticamente um monopólio do governo brasileiro, que é exercido através do controle acionário estatal da Petrobras.

 

Petrobras, campo de extração de petróleo

Petrobras: monopóliio da exploração do petróleo no Brasil.

 

 

 



atualizado em 17/09/2020

 




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Bibliografia Indicada

 

Do monopólio a livre concorrência

Autor: Goldberg, Ilan

Editora: Lumen Juris

Temas: Economia, Comércio e Direito.

 

Fonte de referência:

 

- SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999.


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