O que é (conceito)
Área de livre comércio é um acordo comercial feito entre países, cuja principal intenção é aumentar as relações comerciais entre eles, através da eliminação de tarifas e quotas na importação e exportação de bens e serviços.
Principais características:
A Área de Livre comércio é considerada uma das fases intermediárias para a formação de um bloco econômico.
Vale ressaltar que ela não é uma união aduaneira, pois não ocorre uma política comercial comum entre os países, nem mesmo o estabelecimento de tarifas externas válidas para todos.
Estes acordos são regidos pela OMC (Organização Mundial do Comércio) ou por acordos firmados entre os próprios países membros.
Objetivos principais:
- Eliminar a cobrança de taxas, tarifas e impostos nas relações comerciais (exportação e importação) entre os países membros. Estas vantagens podem ser aplicadas a todos ou alguns produtos e serviços.
- Aumentar o comércio de bens e serviços entre os países participantes da união.
- Possibilitar, futuramente, a formação de um mercado comum, também chamado de bloco econômico.
Exemplos:
- Mercosul
- Aliança do Pacífico
- Tratado de Livre Comércio da América do Norte.
- Área de Livre Comércio entre Peru e Estados Unidos.
- ALCA (ainda não implementada)
Você sabia?
Uma das primeiras áreas de livre comércio da história surgiu em 1860. Chamado de Tratado Franco-Britânico de Livre Comércio foi estabelecido entre França e Reino Unido.
Atualizado em 02/09/2020
Livre comércio e a política comercial brasileira
Autor: Oliveira, Ricardo Figueiredo
Editora: Aduaneiras