Governo Constitucional de Vargas

Principais características, medidas políticas, resumo, período, história, bibliografia.


Getúlio Vargas: governo constitucional durou de 1934 a 1937.
Getúlio Vargas: governo constitucional durou de 1934 a 1937.

 

Período histórico

 

O Governo Constitucional de Vargas teve início em 20 de julho de 1934, data em que Getúlio Vargas tomou posse após ser eleito presidente, indiretamente, pelo Congresso Nacional. Terminou em 10 de novembro de 1937, quando Vargas deu um golpe de Estado e instituiu o Estado Novo.

 

Principais medidas e características do Governo Constitucional de Vargas (1934 a 1937):

 

- Vargas foi eleito presidente da República em 1934, através do voto indireto (dos deputados federais).

 

- Ness período, vigorou a nova Constituição de 1934, que estabeleceu o voto secreto, instituiu o voto feminino e criou leis trabalhistas.

 

- Foi um período marcado pela polarização política e ideológica entre a ANL (Aliança Nacional Libertadora) e a AIB (Ação Integralista Brasileira). Enquanto o primeiro movimento era de ideologia comunista (extrema esquerda) e liderado por Luís Carlos Prestes, o segundo era de inspiração fascista (extrema direita) e liderado por Plínio Salgado.

 

- Criação da Lei de Segurança Nacional, em 1935. Essa lei limitou a participação política da ANL e da AIB.

 

- Levante Comunista de 1935 (Intentona Comunista), quem foi um movimento de caráter comunista, liderado por Prestes, que tinha como principal objetivo a tomada do poder e implantação de um regime socialista no Brasil. Esse movimento foi reprimido com sucesso pelo governo Vargas. Nesse contexto, Vargas decretou várias vezes o estado de sítio e o estado de guerra no país.

 

- Em 1936, foi sancionada uma lei que subordinou as policias militares estaduais ao Exército Brasileiro. Essa lei foi uma maneira encontrada por Vargas para diminuir o poder dos estados.

 

- Em setembro de 1937, os militares apresentaram a notícia da descoberta de um plano comunista, intitulado Plano Cohen, para tomada do poder no Brasil. Na verdade, o documento era uma simulação, que serviria de pretexto para Vargas dar um golpe.

 

- Em 1937, Vargas fecha o Congresso, extingue todos os partidos políticos, cancela as eleições presidenciais marcadas para 1938 e dá o golpe de Estado. Teve início o período histórico conhecido como Estado Novo.

 

 

Artigo publicado em: 07/07/2019
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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).






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Bibliografia Indicada

 

A Era Vargas - desenvolvimentismo, economia e sociedade

Autor: Fonseca, Pedro Cezar Dutra (organizador)

Editora: Unesp

Ano: 2012

Temas do livro: História do Brasil

 


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