As Reformas de Clístenes

Clístenes: principal responsável pela democracia ateniense

Quem foi Clístenes

Clístenes foi um político e legislador ateniense da Antiguidade. É considerado um dos pais da democracia ateniense e sua importância histórica deve-se às reformas políticas que implantou na cidade-Estado grega.

Nasceu em 565 a.C. na cidade de Atenas. Faleceu em 492 a.C., aos 73 anos, na mesma cidade em que nasceu.

As reformas de Clístenes

Clístenes implantou reformas políticas em Atenas com o objetivo de estabelecer a democracia na cidade. Vale dizer que, a democracia ateniense foi aprimorada por outro importante legislador: Péricles.

As principais medidas da reforma foram:

- Estabelecimento de direitos políticos para os cidadãos atenienses. Vale ressaltar que só eram considerados cidadãos atenienses os que atendiam os seguintes requisitos: homens, filhos de pais atenienses e maiores de 18 anos.

- Participação direta dos cidadãos nos assuntos políticos e econômicos de Atenas.

- Estabelecimento da Assembleia como mecanismo de discussão, debate e decisão (através do voto em leis criadas pela Bulé). A participação era restrita aos cidadãos.

- Cargos públicos eram sorteados na Assembleia entre os cidadãos.

- Instituição do ostracismo, que era a suspensão dos direitos políticos do cidadão ateniense quando ocorria um desrespeito à democracia ou ao funcionamento da cidade.

- Estabelecimento da organização do poder legislativo: Bulé (Conselho dos 500) e a Eclésia (reunião de cidadãos atenienses do sexo masculino).

- Criação do Areópago (conselho ou tribunal de justiça) para cuidar do sistema judiciário da cidade.

- O poder executivo era exercido por dez estrategos. Esses eram escolhidos a cada ano pela Eclésia.

Péricles: legislador ateniense que deu continuidade às reformas de Clístenes.

Artigo publicado em: 16/11/2019 e revisado em 07/12/2021

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).