Constituição dos Estados Unidos

Como foi elaborada, ano, resumo das principais características, história e curiosidades.


Assinatura da Constituição dos Estados Unidos
Assinatura da Constituição dos Estados Unidos

 

Introdução



Em maio de 1787, ocorreu a reunião da Convenção dos Estados de Filadélfia como Convenção Federal. Cada estado foi representado por políticos importantes como George Washington. Alexander Hamilton e Benjamin Franklin. Foram os delegados dessa Convenção os autores da Constituição.



George Washington, que possuía grande prestígio militar e político, foi escolhido presidente, por todos que estavam presentes da Convenção. Em 17 de setembro de 1787, foi criada a Constituição dos EUA.



A Constituição Nacional substituiu os Artigos da Confederação (documento de governo das Treze Colônias).



Resumo das principais características da Constituição dos EUA:



- Criação de uma federação (federalismo) formada por estados;


- Criação dos poderes executivo, judiciário e legislativo. Eles seriam autônomos, sendo que haveria fiscalização e cobrança mútua;


- A soberania popular passou das leis dos estados para as leis federais;


- O poder executivo seria exercido por um presidente da República, eleito por voto indireto, para o período de mandato de quatro anos;


- O poder legislativo seria exercido pelo Congresso, formado pela Câmara dos Representantes e pelo Senado;


- O poder judiciário federal passou a ser exercido por um Tribunal Supremo, composto por nove juízes. Esses juízes eram escolhidos pelo presidente, de acordo com a aprovação do Senado.



Conclusão



Com a ratificação da Constituição dos EUA, em 21 de junho de 1788, teve início o processo de generalização do sistema constitucional como forma de organização do Estado.



Curiosidades históricas:



- Desde que foi aprovada e entrou em execução, a Constituição norte-americana já foi modificada vinte e sete vezes.



- As primeiras dez emendas tratam dos direitos civis individuais, proteções as liberdades individuais e das restrições dos poderes governamentais.



- A carta constitucional original, que ainda existe, possui cinco páginas e foi escrita em pergaminho.



- A Constituição dos EUA é composta por sete artigos e vinte e sete emendas. É a mais curta constituição federal em vigor, entre todos os países do mundo.

 


- O texto constitucional dos EUA começa com a frase: "Nós, o povo".



- As dez primeiras emendas são conhecidas como Carta dos Direitos dos Estados Unidos (Bill of Rights), pois tratam dos direitos básicos do cidadão.

 

 

Última revisão: 08/10/2019
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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).






Constituição dos Estados Unidos Temas Relacionados
Bibliografia Indicada

 

A Constituição viva dos Estados Unidos

Autor: Padover, Saul K.

Editora: Pegasus

Ano: 1987

Temas do livro: Direito, História, Federalismo


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