Semipresidencialismo

O que é, características, resumo, exemplos de países semipresidencialistas, definição, função do primeiro-ministro e do gabinete


Presidente e primeiro ministro de Portugal: divisão de funções no semipresidencialismo
Presidente e primeiro ministro de Portugal: divisão de funções no semipresidencialismo

 

O que é (definição)

 

Semipresidencialismo é um sistema de governo republicano baseado na divisão de poderes entre o executivo (presidente da República), um primeiro-ministro e um gabinete (órgão colegial, conselho de ministros).

 

Principais características do semipresidencialismo:

 

- Nesse sistema, o presidente da República não concentra tantos poderes e funções como no presidencialismo, pois o primeiro-ministro e o gabinete possuem funções relacionadas à legislatura de um Estado, ou seja, são responsáveis perante o Parlamento.

 

- O gabinete (conselho de ministros) é escolhido pelo presidente da República.

 

- O chefe de Estado (presidente da República) é eleito pelo povo.

 

- É um sistema de governo democrático.

 

- Pode ocorrer a dissolução do gabinete através de uma moção de censura (proposta parlamentar apresentada pela oposição e contrária ao governo).

 

- Todas as características do sistema são definidas pela Constituição do país.

 

Exemplos de países semipresidencialistas:

 

- França

- Romênia

- Portugal

- Rússia

- Armênia

- Taiwan

- Ucrânia

- Moçambique

- Namíbia

- Sri Lanka

- Lituânia

- Mali

- Senegal

- Níger

- Tunísia

- Egito

- Cabo Verde

 

 

Última revisão: 10/10/2019
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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).






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Bibliografia Indicada

 

Formas e sistemas de governo

Autor: Miranda, Jorge

Editora: Forense

Ano: 2007

Temas do livro: Política, Direito Constitucional


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