União Europeia

A União Europeia é um bloco econômico e político formado por 27 países membros.


Comissão Europeia: órgão executivo da União Europeia
Comissão Europeia: órgão executivo da União Europeia

 

O que é a União Europeia

 

A UE (União Europeia) é um bloco econômico, político e social de 27 países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica.

 

Países integrantes (estados-membros) em 2023

 

Os países integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e Suécia.

 

Macedônia do Norte e Turquia encontram-se em fase de negociação.

 

Os tratados da UE

 

Os tratados que definem a União Europeia são: o Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), o Tratado da Comunidade Econômica Europeia (CEE), o Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM) e o Tratado da União Europeia (UE), o Tratado de Maastricht (1991), que estabelece fundamentos da futura integração política. Neste último tratado, se destaca acordos de segurança e política exterior, assim como a confirmação de uma Constituição Política para a União Europeia e a integração monetária, através do euro.

 

A Moeda Única: o euro



Com o propósito de unificação monetária e facilitação do comércio entre os países membros, a União Europeia adotou uma única moeda. A partir de janeiro de 2002, os países membros (exceção da Grã-Bretanha) adotaram o euro para livre circulação na chamada Zona do Euro, que envolve 19 países.
Os países que fazem parte da Zona do Euro são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, República da Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.

 

Foto de várias Notas de Euro

Euro: a moeda oficial da União Europeia.

 

 

Os principais objetivos da União Europeia são:

 

- Promover a unidade política e econômica da Europa;

 

- Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus;

 

- Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros;

 

- Reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões;

 

- Fomentar o desenvolvimento econômico dos países em fase de crescimento;

 

- Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.



As instituições da UE e suas funções:

 

Para o funcionamento de suas funções, a União Europeia conta com instituições básicas como o Parlamento, a Comissão, o Conselho e o Tribunal de Justiça. Todos estes órgãos possuem representantes de todos os países membros.



As principais instituições da UE são as seguintes:

 

1. Conselho da União Europeia


Com sede na cidade de Bruxelas (capital da Bélgica), é o principal órgão de decisão da União Europeia. É formado por um ministro de cada estado membro.

 

Funções principais:

 

- Decidir sobre finanças, agricultura, imigração, negócios e etc.

 

- Em conjunto com o Parlamento Europeu, exerce também a função de poder legislativo da União Europeia.

 

- Decidi também sobre política externa do bloco e segurança comum.

 

- Executa a coordenação da política econômica geral e as ações dos estados membros.

 

- Adota medidas nas áreas de cooperação judiciária e penal.



2. Corte de Justiça


Funções principais:

 

- Com sede em Luxemburgo, trata das situações controversas que surgem entre os estados membros, empresas, instituições da comunidade e setores privados.

 

- Garante a interpretação uniforme e o respeito à legislação da comunidade.

 

3. Comissão Europeia


Com sede em Bruxelas, é o órgão executivo da União Europeia. Os membros e o presidente da Comissão são nomeados pelos países membros e devem ser aprovados pelo Parlamento Europeu.

 

Funções principais:

 

- Garante a execução das leis e dos programas adotados pelo Conselho e pelo Parlamento.

 

- Negocia acordos internacionais nas áreas de cooperação e comércio.

Foto externa do prédio da Comissão Europeia
Comissão Europeia: o órgão executivo da União Europeia.

 

 

4. Banco Central Europeu (BCE)


Criado em julho de 1998, tem sede na cidade de Frankfurt (Alemanha).

 

Funções principais:

 

- É responsável pela política monetária dos países que adotaram o Euro como moeda única.

 

- Manter sobre controle a política monetária no bloco econômico.

 

Bandeira da União Europeia

Bandeira da União Europeia

 

 

5. Parlamento Europeu

 

O Parlamento Europeu, também conhecido como Europarlamento, é uma instituição da União Europeia responsável pela área legislativa do bloco. Este órgão, de caráter político, é considerado o primeiro e mais importante da União Europeia. A sede está localizada na cidade francesa de Estrasburgo.

 

O Parlamento Europeu é formado por deputados eleitos de forma direta pelos cidadãos europeus (dos países que fazem parte da União Europeia). A legislatura tem o período de cinco anos.

 

O número de parlamentares que compõem a instituição é proporcional ao número de habitantes de cada país integrante do bloco. Logo, a nação que possui mais deputados no Parlamento Europeu é a Alemanha, pois esta é a que possui maior população na União Europeia.

 

As principais funções do Parlamento Europeu são:

 

- Criar e modificar as leis da União Europeia.

 

- Em conjunto com a Comissão Europeia e o Conselho Europeu, possui a função de definir e aprovar o orçamento anual da União Europeia.

 

- Desenvolvimento de políticas comunitárias.

 

- No aspecto político, possui as funções de controlar e fiscalizar o funcionamento de outros órgãos da União Europeia.

 

Os deputados do Europarlamento estão divididos em 20 comissões permanentes. Estas comissões tratam de assuntos específicos como, por exemplo, comércio internacional, assuntos externos, desenvolvimento, orçamento, emprego, assuntos ambientais, transporte, indústria, agricultura, direitos humanos entre outros. Cabe a estas comissões criar leis, fiscalizar a legislação sobre os temas, além de fazer estudos e discussões para melhorar estes aspectos dentro da União Europeia.

 

Logo do Parlamento Europeu

Logo do Parlamento Europeu (reprodução para fins didáticos).

 

 

 

 

Brexit: a saída do Reino Unido da UE

 

Em 23/06/2016, um referendo popular no Reino Unido decidiu pela saída dos britânicos da União Europeia. Este movimento político de caráter nacionalista conhecido como Brexit (Britânicos Fora ou "Britain Exit" em inglês) saiu vencedor com 51,9% dos votos. Em 31 janeiro de 2020 foi efetivada a saída do Reino Unido da União Europeia. Sem essa grande economia, a União Europeia perdeu força.



Curiosidades, dados e informações importantes sobre a União Europeia

 

- O presidente da União Europeia é eleito pelos membros do Conselho Europeu e tem mandato de dois anos e meio, podendo ser renovado uma única vez.

 

- Se a União Europeia é composta por 27 países, por que em sua bandeira existem apenas 12 estrelas? Resposta: As doze estrelas da bandeira da UE são uma referência à bandeira do Conselho da Europa, em 1953. O número de estrelas também foi mantido pela simbologia do número 12, relacionado à perfeição e à completude.

 

- Os países membros mais ricos da União Europeia fazem parte do G20. Os países da União Europeia também são representados nas reuniões anuais do G-8 (Grupo dos Oito).

 

- Dia 9 de maio é comemorado o Dia da União Europeia. No dia 9 de maio de 1950, Robert Schuman, Ministro Francês dos Negócios Estrangeiros, fez a conhecida "Declaração de Schuman", onde defendeu a proposta de uma Europa organizada.

 

- A Croácia foi o último país a entrar na União Europeia. A entrada do país no bloco ocorreu em 30 de junho de 2013.

 

- Existem 24 idiomas oficiais na União Europeia.

 

- Para entrar na União Europeia existem várias exigências. Além de estar com as contas públicas em ordem e equilibradas, os países que desejam fazer parte da UE deverm ser politicamente democráticos e com um Estado de direito em vigor.

 

- O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da União Europeia é de 0,874 (Pnud 2017). O índice é classificado como muito alto.

 

- Desde 2014, as leis da União Europeia só podem ser aprovadas se tiverem o voto favorável de 55% dos Estados, desde que represente também 65% da população da União Europeia.

 

- Em agosto de 2019, Mercosul e União Europeia firmaram um importante acordo comercial para dinamizar o comércio entre os dois blocos econômicos.

 

- Um dos principais problemas enfrentados pela União Europeia, atualmente, é a crise migratória de refugiados.

 

- Suécia e Dinamarca, embora façam parte da UE, não utilizam o Euro como moeda oficial. Essas nações possuem suas próprias moedas.

 

Mapa mostrando os países que fazem parte da União Europeia

Mapa mostrando os 27 países membros da União Europeia em 2020.

 

 

Principais dados da economia da União Europeia

 

Principais setores econômicos: indústria, finanças, turismo, tecnologia da informação e agricultura.

 

Moeda: euro (€)

 

PIB (nominal): US$ 18,2 trilhões (2023 - estimativa)

 

PIB per capita: US$ 42.000,00 (2023 - estimativa)

 

Composição do PIB por setor da economia: serviços (71%), indústria (24,4%) e agricultura (1,6%) - (estimativa 2023)

 

Dívida Externa: US$ 32 trilhões (estimativa - ano de 2023).


Carga Tributária (impostos e taxas): 45,7% do PIB (estimativa - ano 2023).

 

Principais produtos agropecuários produzidos: trigo, cevada, beterraba, cereais, vinho, uvas, peixe, aves e carne bovina e suína.

 

Principais produtos industrializados produzidos: produtos químicos, equipamentos eletrônicos e elétricos, automóveis, máquinas e equipamentos, produtos químicos, remédios e produtos de metal.

 

Principais produtos exportados: máquinas, veículos, aviões, plásticos, produtos farmacêuticos, ferro, aço, produtos químicos, tecidos, celulose e carne.

 

Principais produtos importados: máquinas, aviões, veículos, plásticos, produtos químicos, petróleo bruto, tecidos e alimentos (in natura e processados).

 

Exportações (2023- estimativa): US$ 2,1 trilhões.

 

Importações (2023- estimativa): US$ 2,3 trilhões

 

Saldo da balança comercial (2023- estimativa): déficit de US$ 200 bilhões.

 

Fonte Principal: Banco Mundial (acessado em 17/01/2024)

 



TEXTO COMPLEMENTAR: O TRATADO DE MAASTRICHT E A CRIAÇÃO DA UE

 

O Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia, foi o tratado que constituiu politica e economicamente a União Europeia. Foi assinado em 7 de fevereiro 1992 na cidade Maastricht (Holanda). Todos os Estados-Membros da  Comunidade Econômica assinaram o tratado.

 

O tratado definiu os pilares principais para garantir a integração e funcionamento da União Europeia. Outro item importante do tratado definiu o processo de transição futura para a moeda única (euro).

 

Os três pilares definidos no tratado:


- Comunidades Europeias (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço; Comunidade Europeia de Energia Atômica e Comunidade Economia Europeia);

 

- Política Externa e de Segurança Comum;

 

- Cooperação policial e judiciária em matéria penal.

 

Estrutura do Tratado


O Tratado de Maastricht é composto por sete títulos, que abordam os principais temas:

 

I - Instituição da União Europeia

 

II - Modificação do Tratado de Roma de 1957, que instituiu a CEE (Comunidade Econômica Europeia) renomeada para Comunidade Europeia;

 

III - Modificação do Tratado que institui a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) e a Euratom (Comunidade Europeia de Energia Atômica);

 

- IV - Disposição sobre a política externa  e de segurança comum;

 

- V - Disposições em matéria de cooperação policial e judiciária em matéria penal;

 

- VI - Disposição relativas a cooperação reforçada; 

 

- VII - Disposições finais.

 

Alterações:


- O Tratado de Maastricht sofreu alterações posteriores em duas oportunidades: Tratado de Amsterdã (2 de outubro de 1997) e Tratado de Nice (26 de fevereiro de 2001).

 

Livro-documento do Tratado de Maastricht

Livro-documento do Tratado de Maastricht

 

 



Atualizado em 17/01/2024




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A tragédia da União Europeia - desintegração ou renascimento?

Autor: Soros, Georges

Editora: Temas & Debates (Portugal)


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