CECA

Bandeira da CECA

O que foi e seus países membros

A CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) foi uma entidade supranacional, fundada em Paris em 1951 por seis países europeus (França, Bélgica, Alemanha Ocidental, Itália, Luxemburgo e Holanda). Nos anos seguintes, sucessivamente, entraram para a entidade a Dinamarca, Irlanda, Grã-Bretanha, Grécia, Espanha e Portugal.

Quando deixou de existir

A CECA deixou de existir em 2002, após o cumprimento de vigência que era de 50 anos. Todas as competências e funções da CECA foram integradas à Comunidade Europeia (fase inicial do que é hoje a União Europeia), a partir de 1965.

Importância

A CECA foi muito importante, pois representou um primeiro passo para uma concreta colaboração política e econômica entre os países europeus.

Objetivos e funções da CECA:

• Criar um mercado comum no setor da indústria pesada.

• Adoção de medidas comerciais em comum para o mercado de carvão e aço.

• Estabelecimento de preços de mercado em comum. A comunidade tinha mecanismos para lidar com crises nos mercados de carvão e aço, como superprodução ou flutuações repentinas de preços.

• A CECA forneceu financiamento para investimentos nas indústrias de carvão e aço para promover inovação, modernização e expansão.

• Abolição de taxas alfandegárias no comércio de aço e carvão entre os países membros. Medida que favoreceu a liberdade comercial destes produtos dentro da CECA.

• A CECA promoveu a colaboração não apenas entre os estados-membros, mas também com outros países

Atualizado em 07/08/2023