Parlamentarismo

Saiba o que é, sistema parlamentarista, origem, definição, resumo, características, conceito


Reunião do parlamento inglês
Reunião do parlamento inglês


Definição - o que é

 

Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler).

 

Vantagens políticas do sistema parlamentarista

 

A vantagem do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro é mais flexível. Em caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas.

 

Formas de parlamentarismo e principais características

 

O parlamentarismo pode se apresentar de duas formas:

 

- Na República Parlamentarista (República Constitucional Parlamentar), o chefe de Estado (presidente) normalmente não tem poderes executivos reais. O Presidente da República pode ser eleito pelo povo e nomeado pelo Parlamento, por tempo determinado. Há também vários países em que o presidente é eleito pelo próprio Parlamento. Quem governa de fato (com poderes executivos) é chefe de governo, ou seja, o primeiro-ministro.

 

- Nas Monarquias Parlamentaristas, o chefe de estado é o monarca (rei), que assume de forma hereditária, não possuindo poderes executivos. O chefe de governo (que governa de fato) é um primeiro-ministro, também chamado de chanceler, que é escolhido pelo Parlamento.

 

Em ambos os casos, os parlamentares, representantes do poder legislativo, são escolhidos pelo povo através de eleições diretas.

 

Origem do parlamentarismo

 

O sistema parlamentarista tem origem na Inglaterra Medieval. No final do século XIII, nobres ingleses passaram a exigir maior participação política no governo, comandado por um monarca. Em 1295, o rei Eduardo I tornou oficiais as reuniões (assembleias) dos os representantes dos nobres. Era o berço do parlamentarismo inglês.

 

Porém, sua definição surgiu na Inglaterra, no final do século XVII, durante a Revolução Gloriosa. Nesse contexto, ele foi criado como forma de limitar os poderes do rei.

 

Exemplos de países parlamentaristas da atualidade

 

Países parlamentaristas da atualidade: Canadá, Inglaterra, Suécia, Itália, Alemanha, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha, Japão, Austrália, Índia, Tailândia, República Popular da China, Grécia, Estônia, Egito, Israel, Polônia, Sérvia e Turquia.

 

Você sabia?

 

- 3 de maio é o Dia do Parlamento.

 

- O Parlamentarismo foi adotado no Brasil em dois momentos. Durante o Segundo Reinado ele ficou conhecido como Parlamentarismo às avessas, pois havia o Poder Moderador que era exercido por D. Pedro II. Ele foi adotado pela segunda vez em 1961, para resolver um conflito político no Brasil. Instituído em 2 de setembro de 1961, vigorou apenas até 6 de janeiro de 1962.


Edifício do Parlamento do Canadá em Ottawa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Edifício do Parlamento do Canadá localizado em Ottawa: símbolo do parlamentarismo canadense.

 

 

 

Última revisão: 16/04/2020
___________________________________

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).






Parlamentarismo Temas Relacionados
Bibliografia Indicada

 

Parlamentarismo e Presidencialismo

Autor: Boito Jr., Armando

Editora: Paz e Terra

Temas: Ciências Sociais, Política, História, Sistemas de Governo

 


Os textos deste site não podem ser reproduzidos sem autorização de seu autor.
Só é permitida a reprodução para fins de trabalhos escolares.
Copyright © 2004 - 2020 SuaPesquisa.Com
Todos os direitos reservados.