Estudo de Impacto Ambiental

Estudo de Impacto Ambiental: garantia do desenvolvimento sustentável

O que é (definição)

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é uma avaliação que deve ocorrer antes da execução de uma grande obra comercial, industrial ou agrícola em áreas (ou próximas delas) de importância ambiental (matas, florestas, rios, nascentes, lagos e etc.). Ele é realizado por especialistas em diversas áreas com conhecimentos em meio ambiente. A obrigatoriedade e resoluções sobre o EIA foram implementados pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) no ano de 1986.

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

Este relatório deve ser detalhado e informar todos os impactos ambientais (poluição, desmatamento, geração de resíduos, riscos de desastre ambiental e etc.) que uma determinada obra poderá causar caso seja executada. Deverá conter também as alternativas e soluções, privilegiando a preservação do meio ambiente.

Importância

Este estudo e seu relatório são de fundamental importância para a preservação do meio ambiente. Com eles, é possível garantir o desenvolvimento sustentável, ou seja, a construção de obras e o desenvolvimento econômico, aliados a preservação ambiental.

Exemplos de obras e atividades que necessitam do Estudo de Impacto Ambiental:

- Hidrelétricas

- Ferrovias

- Rodovias

- Aeroportos

- Oleodutos e gasodutos

- Atividades de extração de petróleo e minérios

- Portos

- Construção de Distrito industrial

- Projetos agropecuários

- Projetos urbanísticos com mais de 100 hectares

- Aterros sanitários

A instalação de uma plataforma de petróleo em alto mar necessita de rigorosos estudos de impacto ambiental.

Saiba mais sobre o tema:

- Obtenha mais informações sobre esse tema no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

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atualizado em 15/10/2020