Período histórico
O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro I. Tem início em 7 de setembro de 1822, com a Independência do Brasil e termina em 7 de abril de 1831, com a abdicação de D. Pedro I.
O governo de D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para consolidar a independência, pois no Primeiro Reinado ocorrem muitas revoltas regionais, oposições políticas internas.
Reações ao processo de Independência
Em algumas províncias do Norte e Nordeste do Brasil, militares e políticos, ligados a Portugal, não queriam reconhecer o novo governo de D. Pedro I. Nestas regiões ocorreram muitos protestos e reações políticas. Nas províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Bahia ocorreram conflitos armados entre tropas locais e oficiais.
Dom Pedro I no dia da Independência do Brasil (7 de setembro de 1822): início do Primeiro Reinado. |
Principais fatos históricos e eventos do período:
1. Constituição de 1824
Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição brasileira, os políticos tentaram limitar os poderes do imperador. Foi uma reação política a forma autoritária de governar do imperador. Neste mesmo ano, o imperador, insatisfeito com a Assembleia Constituinte, ordenou que as forças armadas fechassem a Assembleia. Alguns deputados foram presos.
D. Pedro I escolheu dez pessoas de sua confiança para elaborar a nova Constituição. Esta foi outorgada em 25 de março de 1824 e apresentou todos os interesses autoritários do imperador. Além de definir os três poderes (legislativo, executivo e judiciário), criou o poder Moderador, exclusivo do imperador, que lhe concedia diversos poderes políticos. A Constituição estabeleceu, para o Brasil, o sistema monárquico hereditário. As leis seriam elaboradas pelo poder Legislativo seriam executadas pelo poder Executivo (composto pelo imperador e os ministros de Estado).
A Constituição de 1824 também definiu leis para o processo eleitoral no país. De acordo com ela, só poderiam votar os grandes proprietários de terras, do sexo masculino e com mais de 25 anos. Para ser candidato também era necessário comprovar alta renda (400.000 réis por ano para deputado federal e 800.000 réis para senador).
2. Guerra da Cisplatina
Este foi outro fato que contribuiu para aumentar o descontentamento e a oposição ao governo de D. Pedro I. Entre 1825 e 1828, o Brasil se envolveu na Guerra da Cisplatina, conflito pelo qual esta província brasileira (atual Uruguai) reivindicava a independência. A guerra gerou muitas mortes e gastos financeiros para o império. Derrotado, o Brasil teve que reconhecer a independência da Cisplatina que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.
Guerra da Cisplatina: derrota brasileira e desgaste político para D. Pedro I. |
3. Confederação do Equador
As províncias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará formaram, em 1824, a Confederação do Equador. Era a tentativa de criar um Estado independente e autônomo do governo central. A insatisfação popular com as condições sociais do país e o descontentamento político da classe média e fazendeiros da região com o autoritarismo de D. Pedro I foram as principais causas deste movimento.
Em 1824, Manuel de Carvalho Pais de Andrade tornou-se líder do movimento separatista e declarou a independência da província de Pernambuco e guerra ao governo imperial.
O governo central reagiu rapidamente e atacou com todas as forças as províncias separatistas. Muitos revoltosos foram presos, sendo que dezenove foram condenados a morte. A confederação foi desfeita, porém, a insatisfação com o governo de D. Pedro I só aumentou.
Bandeira do Brasil no Primeiro Reinado. |
Desgaste e crise política do governo de D. Pedro I
Nove anos após a Independência do Brasil, a governo de D. Pedro I estava extremamente desgastado. O descontentamento popular com a situação social do país era grande. O autoritarismo do imperador deixava grande parte da elite política descontente. A derrota na Guerra da Cisplatina só gerou prejuízos financeiros e sofrimento para as famílias dos soldados mortos. Além disso, as revoltas e movimentos sociais de oposição foram desgastando, aos poucos, o governo imperial.
Outro fato que pesou contra o imperador foi o assassinato do jornalista Libero Badaró. Forte crítico do governo imperial, Badaró foi assassinado no final de 1830. A polícia não encontrou o assassino, porém a desconfiança popular caiu sobre homens ligados ao governo imperial.
Em março de 1831, após retornar de Minas Gerais, D. Pedro I foi recebido no Rio de Janeiro com atos de protestos de opositores. Alguns mais exaltados chegaram a jogar garrafas no imperador, conflito que ficou conhecido como “A Noite das Garrafadas”. Os comerciantes portugueses, que apoiavam D. Pedro I entraram em conflitos de rua com os opositores.
Abdicação do imperador
Sentindo a forte oposição ao seu governo e o crescente descontentamento popular, D. Pedro I percebeu que não tinha mais autoridade e forças políticas para se manter no poder.
Em 7 de abril de 1831, D. Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro de Alcântara, então com apenas 5 anos. Logo após deixar o poder, viajou para a Europa.
Abdicação de Dom Pedro I em 1831: fim do Primeiro Reinado (pintura de Aurélio de Figueiredo). |
QUIZ
Qual dos fatos históricos abaixo não ocorreu no Primeiro Reinado?
Autor: Professor Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
Fontes de pesquisa utilizadas na elaboração do artigo:
- SILVA, Francisco de Assis. História do Brasil – Colônia, Império e República. São Paulo: Moderna, 2000.
- BOULOS JR., Alfredo. História do Brasil – Império e República. São Paulo: FTD, 1995.
Vídeo indicado no YouTube:
- O PRIMEIRO REINADO NO BRASIL | Resumo de História do Brasil para o Enem (Canal Curso Enem Gratuito)