Realizações de Getúlio Vargas

Principais realizações de Vargas no Estado Novo e segundo mandato, econômicas, políticas, sociais, industrialização, Era Vargas


Getúlio Vargas: o presidene que governo o Brasil por mais tempo
Getúlio Vargas: o presidene que governo o Brasil por mais tempo

 

Governo Provisório (1930 a 1934)

 

- Adotou uma política de valorização do café, através da compra e queima dos excedentes do produto. Para colocar em prática tal política, criou o Conselho Nacional do Café (CNC) em 1931.

 

- Em 1931, criou o Departamento de Correios e Telégrafos.

 

- Em março de 1932, instituiu a Carteira de Trabalho.

 

- Instituiu o Código Eleitoral em 1933. Este estabeleceu o voto secreto, o voto feminino e a justiça eleitoral no país.

 

- Em junho de 1933, criou o Instituto do Açúcar e do Álcool.

 

- Convocou eleições para a Assembleia Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição (promulgada em 1934).

 

- Apoiou e defendeu as medidas que garantiram os direitos trabalhistas na Constituição de 1934.

 

- No começo de 1934, criou o Código Florestal.

 

Governo Constitucional (1934 a 1937)

 

- Criou um decreto, em 1935, que colocou na ilegalidade a ANL (Aliança Nacional Libertadora), movimento de caráter socialista que se opunha ao governo Vargas.

 

- Em abril de 1935, instituiu a Lei de Segurança Nacional.

 

- Em janeiro de 1936, sancionou a lei que subordinou as polícias militares dos estados ao Exército Brasileiro.

 

 

 

Estado Novo (1937 a 1945)

 

- Em 10 de novembro de 1937, Vargas ordenou o fechamento do Congresso Nacional, extinguiu os partidos políticos, suspendeu a campanha presidencial e a Constituição Brasileira. Foi o começo da ditadura do estado Novo.

 

- Ordenou a elaboração de uma nova Constituição que concedesse poderes políticos ao executivo. Elaborada pelo ministro da justiça Francisco Campos, a Constituição de 1937 garantia os seguintes poderes à Vargas: fechar o Congresso, extinguir partidos políticos, estabelecer a censura, indicar interventores nos estados. De positivo, a nova Constituição apresentava uma nova legislação trabalhista.

 

- Criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que foi um órgão voltado para fazer propaganda dos atos do governo, exaltando a figura do presidente. O DIP também foi responsável pela censura de jornais, rádios, cinema e outros órgãos de imprensa.

 

- Criou o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) para controlar e coordenar os órgãos públicos.

 

- Repressão política com perseguição, prisão e até tortura de opositores políticos.

 

- Criou, em 1938, o Conselho Nacional do Petróleo.

 

- Criou, em 1939, o Conselho de Águas e Energia Elétrica.

 

- Fundou, em 1941, a Companhia Siderúrgica Nacional.

 

- Criou, em 1942, a Companhia Vale do Rio Doce.

 

- Criou, em 1944, o Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial.

 

- Em 1942 estabeleceu a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado das forças que combatiam o nazismo. 

 

- Em maio de 1943, sancionou a lei que estabeleceu a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)

 

Segundo Mandato (1951 a 1954)

 

- Em 1953, criou a Petrobrás e instituiu o monopólio estatal do petróleo (extração e refino).

 

- Em junho de 1952, criou o BNDE (atual BNDES).

 

- Através de um decreto, assinado em 1952, regulamentou o trabalho do menor aprendiz.

 

- Em julho de 1952, criou o Banco do Nordeste.

 

- Em novembro de 1953, aprovou a lei sobre liberdade de imprensa.

 




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Bibliografia Indicada

 

- A Era Vargas - desenvolvimento, economia e sociedade

  Autor: Fonseca, Pedro Cezar Dutra (organizador)

  Editora: Unesp

  Temas: História do Brasil 

 


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