República da Espada

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República da Espada: dois presidentes militares
República da Espada: dois presidentes militares

 

Conceito de República da Espada

 

República da Espada é o nome que se dá ao período inicial da República no Brasil (entre 1889 e 1894). Ganhou este nome, pois o Brasil foi governado por dois militares neste período: Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

 

Contexto histórico

 

Após a Proclamação da República (15/11/1889), as oligarquias brasileiras temiam a volta da monarquia, pois sabiam que esta fase de transição poderia ser um momento de fragilidade política. Portanto, confiaram esta fase inicial do regime republicano ao exército para garantir a instauração da República. Tanto os militares quanto os ricos cafeicultores da região sudeste não desejavam o retorno ao regime monárquico.

 

Características gerais principais:

 

- Ações voltadas para a transição do regime monárquico para o republicano;

 

- Instalação e consolidação das instituições da República como, por exemplo, o sistema eleitoral;

 

- Adesão aos ideais do positivismo;

 

- Estabelecimento do Estado Laico (separação entre o Estado e a Igreja);

 

- Manutenção das oligarquias agrárias no poder, principalmente dos cafeicultores da região sudeste.

 

Governo Provisório de Deodoro da Fonseca (1889 a 1891)

 

Foi estabelecido para garantir a transição da Monarquia para a República, formar um governo de transição e resolver os problemas mais urgentes.

 

Principais medidas:

 

- Abolição das instituições da Monarquia;

 

- Anulação da Constituição de 1824;

 

- Convocação de eleições para uma Assembleia Constituinte.

 

Encilhamento

 

O encilhamento foi o nome que ganhou a política econômica do Ministro Rui Barbosa que visava o desenvolvimento do Brasil, principalmente na área industrial. Esta política baseava-se na adoção de medidas protecionistas, liberdade para a emissão de moeda por parte de bancos privados e facilidades para abertura de empresas de capital aberto.

 

As medidas não deram certo e geraram uma grave crise econômica no país. O que se viu foi o aumento da inflação, falências de empresas e o crescimento da especulação financeira.

 

A Constituição de 1891

 

A primeira constituição da República foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891, ela apresentou as seguintes características:

 

- Estabelecimento da República Federativa, composto por vinte estados (unidades da federação), possuidores de certa autonomia;

 

- Divisão da República em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;

 

- Manutenção da propriedade particular;

 

- Liberdade de pensamento e de associação;

 

- Criação de sistema eleitoral com as seguintes características: era aberto (não secreto) e não tinham direito ao voto as mulheres, menores de 21 anos, mendigos, analfabetos, soldados e padres.

 

Governo Constitucional de Deodoro da Fonseca (1891)

 

Após o fim do período provisório, Deodoro da Fonseca se manteve no poder com apoio dos militares, cafeicultores e políticos que representavam as oligarquias agrárias do país. Porém, foi um período muito conturbado e de grande pressão política. A crise econômica era grande e os militares deixaram de dar apoio ao governo após este fechar o Congresso, desrespeitando a Constituição, e convocar novas eleições. Com pouco apoio político, Deodoro renunciou em 23 de novembro de 1891.

 

Governo Floriano Peixoto (1891 a 1894)

 

De acordo com a Constituição, se um presidente não completasse dois anos de mandado, ao renunciar, deveriam ser convocadas eleições presidenciais. Porém, o marechal Floriano Peixoto assumiu o poder e não convocou eleições.

 

Seu governo foi marcado por:

 

- Enfrentamento de revoltas como, por exemplo, A revolta da Armada (1893) e a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul (1893);

 

- Adoção de medidas populares: redução dos valores dos aluguéis, redução de imposto sobre a carne, construção de casas populares;

 

- Forma de governar marcada pelo nacionalismo;

 

- Medidas econômicas protecionistas, visando proteger a nascente indústria brasileira.




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Bibliografia Indicada

 

- Da Monarquia a República - momentos decisivos

  Autor: Costa, Emilia Viotti da

  Editora: Unesp

  Temas: História do Brasil República

 

 


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