Parlamentarismo

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Reunião do parlamento inglês
Reunião do parlamento inglês

 

Definição

 

Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler).

 

Vantagens 

 

A vantagem do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro é mais flexível. Em caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas.

 

Formas 

 

O parlamentarismo pode se apresentar de duas formas:

 

- Na República Parlamentarista (República Constitucional Parlamentar), o chefe de Estado (presidente) normalmente não tem poderes executivos reais. O Presidente da República pode ser eleito pelo povo e nomeado pelo Parlamento, por tempo determinado. Há também vários países em que o presidente é eleito pelo próprio Parlamento. Quem governa de fato (com poderes executivos) é chefe de governo, ou seja, o primeiro-ministro.

 

- Nas Monarquias Parlamentarista, o chefe de estado é o monarca (rei), que assume de forma hereditária, não possuindo poderes executivos. O chefe de governo (que governa de fato) é um primeiro-ministro, também chamado de chanceler, que é escolhido pelo Parlamento.

 

Em ambos os casos, os parlamentares, representantes do poder legislativo, são escolhidos pelo povo através de eleições diretas.

 

Nascimento

 

O sistema parlamentarista tem origem na Inglaterra Medieval. No final do século XIII, nobres ingleses passaram a exigir maior participação política no governo, comandado por um monarca. Em 1295, o rei Eduardo I tornou oficiais as reuniões (assembleias) dos os representantes dos nobres. Era o berço do parlamentarismo inglês.

 

Exemplos de países parlamentaristas

 

Países parlamentaristas da atualidade: Canadá, Inglaterra, Suécia, Itália, Alemanha, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha, Japão, Austrália, Índia, Tailândia, República Popular da China, Grécia, Estônia, Egito, Israel, Polônia, Sérvia e Turquia.

 

Você sabia?

 

- 3 de maio é o Dia do Parlamento.




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Bibliografia Indicada

 

- Parlamentarismo e Presidencialismo

  Autor: Boito Jr., Armando

  Editora: Paz e Terra

  Temas: Ciências Sociais, Política, História

 


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