PAC -
Programa de Aceleração do Crescimento
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Brasil
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento: altos
investimentos em infraestrutura
Definição
PAC é a sigla para Programa de Aceleração do Crescimento. É um plano
do governo federal que visa estimular o crescimento da economia brasileira, através do investimento em obras de infraestrutura (portos, rodovias, aeroportos, redes de esgoto, geração de energia, hidrovias, ferrovias, etc).
O PAC foi lançado pelo governo Lula no dia 28 de janeiro de 2007, prevendo investimentos da ordem de 503,9 bilhões de reais até o ano de 2010.
O capital utilizado no PAC é originário das seguintes fontes principais: recursos da União (orçamento do governo federal), capitais de investimentos de empresas estatais (exemplo: Petrobrás) e investimentos privados com estímulos de investimentos públicos e parcerias.
Ao lançar o PAC, o governo federal anunciou uma série de medidas cujo principal objetivo é favorecer a implementação dos projetos. Entre estas medidas, podemos citar a desoneração tributária para alguns setores, medidas na área ambiental para dinamizar o marco regulatório, estimulo ao financiamento e crédito, medidas de longo prazo na área fiscal.
Em fevereiro de 2009, o governo federal anunciou um aporte de 142 bilhões de reais para as obras do PAC. Estes recursos extras visam gerar mais empregos no país, diminuindo o impacto da crise mundial na economia brasileira.
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