Mercosul: países membros e objetivos

Mapa do Mercosul: países membros atuais

Criação e países membros

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi criado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Os membros deste importante bloco econômico da América do Sul  são os seguintes países: Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela (atualmente suspensa). O presidente atual do bloco é Luis Lacalle Pou (presidente do Uruguai).

Embora tenha sido criado apenas em 1991, os esboços deste acordo datam da década de 1980, quando Brasil e Argentina assinaram vários acordos comerciais com o objetivo de integração. Chile, Colômbia, Peru e Bolívia poderão entrar neste bloco econômico, pois assinaram tratados comerciais e já estão organizando suas economias para tanto. Participam até o momento como países associados ao Mercosul. 

Principais objetivos do Mercosul:

- Integração econômica entre os países membros.

- Eliminação ou redução significativa de tarifas e taxas alfandegárias entre os membros do bloco. O objetivo é aumentar o comércio entre os países membros.

- Cooperação e integração social e política.

- Integração cultural entre os países.

- Possibilitar a circulação dos habitantes do bloco de forma simples (sem burocracia).

Bandeira dos países do Mercosul (a bandeira da Venezuela não foi incluída, pois o país encontra-se suspenso).

Etapas e avanços 

No ano de 1995, foi instalada a zona de livre comércio entre os países membros. A partir deste ano, cerca de 90% das mercadorias produzidas nos países membros podem ser comercializadas sem tarifas comerciais. Alguns produtos não entraram neste acordo e possuem tarifação especial por serem considerados estratégicos ou por aguardarem legislação comercial específica.

Em julho de 1999, um importante passo foi dado no sentido de integração econômica entre os países membros. Estabelece-se um plano de uniformização de taxas de juros, índice de déficit e taxas de inflação. Futuramente, há planos para a adoção de uma moeda única, a exemplo do fez o Mercado Comum Europeu.

Atualmente (2022), os países do Mercosul juntos concentram uma população estimada em 331 milhões de habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de aproximadamente 5,2 trilhões de dólares.

Os conflitos comerciais entre Brasil e Argentina

As duas maiores economias do Mercosul enfrentam algumas dificuldades nas relações comerciais. A Argentina está impondo algumas barreiras no setor automobilístico e da linha branca (geladeiras, micro-ondas, fogões), pois a livre entrada dos produtos brasileiros está dificultando o crescimento destes setores na Argentina.

Na área agrícola também ocorrem dificuldades de integração, pois os argentinos alegam que o governo brasileiro oferece subsídios aos produtores de açúcar. Desta forma, o produto chegaria ao mercado argentino a um preço muito competitivo, prejudicando o produtor e o comércio argentino.

Em 1999, o Brasil recorreu à OMC (Organização Mundial do Comércio), pois a Argentina estabeleceu barreiras aos tecidos de algodão e lã produzidos no Brasil. No mesmo ano, a Argentina começa a exigir selo de qualidade nos calçados vindos do Brasil. Esta medida visava prejudicar a entrada de calçados brasileiros no mercado argentino.

Estas dificuldades estão sendo discutidas e os governos estão caminhando e negociando no sentido de superar barreiras e fazer com que o bloco econômico funcione plenamente.

Conclusão

Espera-se que o Mercosul supere suas dificuldades e comece a funcionar plenamente e possibilite a entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta integração econômica, bem sucedida, aumentaria o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos econômicos, como o NAFTA e a União Europeia. Economistas renomados afirmam que, muito em breve, dentro desta economia globalizada as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte será de extrema importância para o Brasil.

Alguns dados demográficos, econômicos e geográficos do Mercosul:

- População: 331 milhões de habitantes (estimativa 2021)

- Comércio entre os países: US$ 37,1 bilhões (estimativa 2021)

- Área total: 14.869.775 km²

- PIB: US$ 5,2 trilhões (estimativa 2021)

- PIB per capita: US$ 15.700 (estimativa 2021)

- IDH: 0.767 (índice de desenvolvimento humano alto) - Pnud 2016

Fatos ocorridos recentemente, informações e dados adicionais:

- Em 28 de junho de 2019, foi assinado um acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia. O tratado deve dinamizar a economia entre os países dos blocos econômicos num prazo de 15 anos.

- No começo de agosto de 2017, chanceleres dos países membros do Mercosul, reunidos em São Paulo, suspenderam pela segunda vez a Venezuela do bloco. O motivo desta vez foi a instalação da Assembleia Constituinte, que desrespeitou a ordem democrática do país, pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro.

- A incorporação da Venezuela ao Mercosul ocorreu em 31 de julho de 2012.

- Brasil e Argentina são os únicos países membros do Mercosul que também fazem parte do G-20.

- Se fosse um país, o Mercosul seria a quinta maior economia do mundo (de acordo com dados econômicos do ano de 2021).

- De acordo com uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em maio de 2016, todos os veículos automotores brasileiros deverão ter placas do Mercosul até o ano de 2020.

- Um dos objetivos do Mercosul é a construção da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Se sair do papel, ela será provavelmente construída na cidade paranaense de Foz do Iguaçu.

TEXTO COMPLEMENTAR: O TRATADO DE ASSUNÇÃO E A CRIAÇÃO DO MERCOSUL

O Tratado de Assunção foi um acordo firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, que estabeleceu a criação de Mercosul (Mercado Comum do Sul). Foi assinado em 26 de março de 1991 na cidade de Assunção (capital do Paraguai).

Principais resoluções do Tratado de Assunção:

- Data de estabelecimento do Mercosul: 31 de dezembro de 1994;

- Livre circulação de serviços e bens entre os países membros;

- Redução ou eliminação de tarifas alfandegárias;

- Estabelecimento de sistemas de coordenação de políticas econômicas (macroeconômicas), visando sincronização das economias dos países membros;

- Compromisso dos países membros em adequar as legislações nacionais, visando o fortalecimento do processo de integração no bloco;

- Regulamentação de procedimentos para a resolução de controvérsias;

- Estruturação do Mercosul: Conselho do Mercado Comum; Grupo Mercado Comum; Comissão de Comércio do Mercosul;  Comissão Parlamentar Conjunta; Foro Consultivo Econômico-Social e Secretaria Administrativa do Mercosul.

Curiosidades:

- O Paraguai ficou suspenso entre 29 de julho de 2012 a agosto de 2013. A causa foi a deposição do ex-presidente Fernando Lugo em junho de 2012.

- São Membros associados do Mercosul os seguintes países: Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador.

Saiba mais:

- Obtenha mais informações na página oficial do Mercosul.

Atualizado em 23/05/2022