Governo Dutra (1946 - 1951)

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Eurico Gaspar Dutra: o 16º presidente do Brasil
Eurico Gaspar Dutra: o 16º presidente do Brasil

 

Quem foi

 

Eurico Gaspar Dutra foi o 16º presidente do Brasil. De carreira militar, o general Dutra nasceu na cidade de Cuiabá (Mato Grosso) em 18 de maio de 1883. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, aos 91 anos, em 11 de junho de 1974.

 

Eleição

 

Dutra foi eleito presidente da República em 2 de dezembro de 1945 pelo Partido Social Democrático (PSD) em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Seu vice-presidente foi Nereu Ramos.

 

Mandato

 

Seu mandato como presidente da República teve início em 31 de janeiro de 1946, finalizando em 31 de janeiro de 1951.

 

Principais realizações e acontecimentos ocorridos no governo Dutra:

 

- Rompimento das relações com a União Soviética e alinhamento com os Estados Unidos da América;

 

- Fechamento do Partido Comunista Brasileiro e cassação dos mandatos dos parlamentares deste partido;

 

- Fechamento de sindicatos e prisão de sindicalistas que faziam oposição ao governo;

 

- Criação da Escola Superior de Guerra voltada para a formação de oficiais militares;

 

- Criação de incentivos que favoreceu a instalação no país de grandes empresas estrangeiras;

 

- Criou o Plano SALTE (focado nas áreas de Saúde, Alimentação, Transportes e Energia). Com falta de recursos para investimentos, poucas ações do plano viraram realidade;

 

- Construção da rodovia ligando São Paulo ao Rio de Janeiro (atual rodovia Presidente Dutra). Construção da rodovia ligando a Bahia ao Rio de Janeiro;

 

- Visitou os Estados Unidos em 1950, onde tratou de questões diplomáticas, políticas e econômicas;

 

- Instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco; 

 

- Durante seu governo foi criado o Estatuto do Petróleo, voltado para a criação de refinarias e aquisição de navios petroleiros;

 

- Em abril de 1946, seu governo proibiu os jogos de azar em território nacional.

 

Constituição de 1946

 

Durante o governo do presidente Dutra foi elaborada a Constituição de 1946. De caráter democrático, reafirmou as liberdades da Constituição de 1934.

 

Principais características da Constituição de 1946:

 

- Restabelecimento das eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos. Foram mantidas as eleições diretas para senadores, deputados federais, estaduais e vereadores;

 

- Garantiu a igualdade de todos os cidadãos perante a lei;

 

- Concedeu liberdade de associação com fins permitidos pelas leis do país;

 

- Estabeleceu a liberdade de manifestação de pensamento. A censura só poderia ocorrer em espetáculos voltados para a diversão pública;

 

- As correspondências dos cidadãos não poderiam ser violadas;

 

- Liberdade de crença e de realização de cultos e outras atividades religiosas;

 

- Garantia ampla de defesa jurídica da pessoa acusada.




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Bibliografia Indicada

 

- O Governo Dutra

  Autor: Oliveira, José Teixeira de

  Editora: Civilização Brasileira

  Temas: História do Brasil

 

- Dutra: história de um governo

  Autor: Mourão, Milcíades M.

  Editora: J. Olímpio

  Temas: História do Brasil

 


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